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21 de mar de 2012

REVIRAVOLTA: TRF SUSPENDE PROCESSO CONTRA JARBAS VASCONCELOS

Jarbas Vasconcelos consegue parar, pelas mãos da Justiça, o processo arbitrário armado pela OAB Nacional contra ele

Em decisão divulgada no final da tarde de hoje, 20, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) suspendeu por tempo indeterminado o julgamento do processo ético disciplinar contra o presidente afastado da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Segundo o desembargador Catão Alves, do TRF, o processo movido pelo Conselho Federal da OAB contra Jarbas é irregular, pois representa “potencial risco de lesão ao contraditório e à ampla defesa”.

De acordo com a decisão do Tribunal, o Conselho Federal da OAB é incompetente para processar Jarbas Vasconcelos.


PS: A decisão do TRF da 1ª Região representa uma reviravolta sensacional, ainda que não definitiva, no caso que envolve o afastamento arbitrário e ilegal, agora demonstrado, do presidente da OAB-PA. 
 
Fonte: Blog do Piteira

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