29 de out de 2012

A ditadura do PAC tenta amansar os guerreiros Munduruku

O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito 
26/10/2012

Edilberto Sena*

No último dia 17 de deste mês, aconteceu uma reunião na cidade de Itaituba, entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte a fazer os estudos preparatórios ao EIA RIMA requeridos do IBAMA para futuro leilão de construção da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós), e do outro lado, 20 representantes do povo Munduruku (uns do alto, outros do médio e outros do baixo Tapajós). A convocação da reunião foi da Funai, alegando Martha  Montenegro, da FUNAI Brasília, que era por causa de um incidente anterior, onde os índios impediram os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa nas terras indígenas.
Três representantes do Movimento Tapajós Vivo participaram como ouvintes da reunião e puderam registrar em câmeras filmadoras o suposto diálogo. Um dos ouvintes, antropóloga, relatou que em determinado momento em que a sra. Martha Montenegro da FUNAI Brasília, insistia que os índios não impediriam que o governo prosseguisse com o plano da pesquisa na terras deles, a antropóloga  relatou o seguinte: “As lideranças indígenas ali presentes reafirmaram sua decisão de que os estudos de viabilidade técnica da obra não poderiam continuar em suas terras (sem delimitar os limites dessa área). E, mais que isso, disseram enfaticamente que não queriam as usinas no Tapajós. Diante do posicionamento indígena, a representante da Funai disse que, mesmo com a decisão deles, os estudos iriam continuar. A essa colocação, os indígenas disseram que, neste caso, se os pesquisadores continuassem a entrar em sua área, os Munduruku poderiam reagir energicamente contra eles. Contra essa possibilidade, Martha disse que se eles engrossassem a voz contra o Estado, o Estado poderia engrossar a voz contra eles e, por exemplo, colocar a Força Nacional para garantir a continuidade dos estudos. Essa possibilidade foi entendida pelos Munduruku como um chamado à guerra”.
A situação na região do Tapajós está ficando cada vez mais tensa. O governo federal insiste em construir hidroelétricas sem respeitar os direitos dos povos ali existentes. O Ministério Público Federal, guardião do patrimônio nacional, abriu processo na Justiça Federal em Santarém, uma ação civil pública solicitando que a justiça mande parar qualquer intervenção de pesquisa sobre o rio Tapajós com fins de construção de hidroelétricas, sem antes respeitar o que manda a Constituição Nacional e  a resolução 169 da OIT. Na semana passada, o juiz federal requereu dos acusados, Eletrobrás, Eletronorte e IBAMA que dessem explicações por que estão invadindo as comunidades com pesquisas, sem diálogo com os indígenas e ribeirinhos. Aguarda-se decisão da justiça.
Por outro lado, a sociedade civil tem se organizado para a resistência junto com os Munduruku, exigindo respeito a seus direitos, olhando o que acontece em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Se naquelas duas regiões o governo age de forma ditatorial, enfiando goela abaixo seus planos de barragens, quererá fazer o mesmo no rio Tapajós.
A reunião destes dias em Itaituba prova que a Funai, que devia defender os índios, reconhece que não tem poder de impedir os atos do seu patrão, o governo. Durante as discussões na reunião de Itaituba da quarta feira passada, a antropóloga que registrou toda a conversa em vídeo relatou que “a sra. Martha parecia bastante preocupada com o desenrolar da reunião, porque, ela insistia, se os Munduruku não permitissem a realização dos estudos, a própria Funai não poderia se manifestar acerca do empreendimento”.
O raciocínio para vários militantes em defesa do rio Tapajós e seus povos, é que, se o governo federal age tão arbitrariamente, impondo as hidrelétricas sem levar em conta os povos que serão prejudicados na região, a resistência ativa é o único caminho que resta e o MPF, o único aliado que se tem dentro da esfera do Estado brasileiro. O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito e vai mais adiante dizendo: “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores. Isso eu estou falando como presidente da República. Eu me orgulho desse país ter empreendedores que têm capacidade de construir uma usina hidrelétrica… Sei que o Brasil é um país privilegiado porque ainda temos fontes hidrelétricas a explorar e gerar energia a partir dos nossos rios. Do ponto de vista ambiental, é muito melhor do que gerar energia através de óleo combustível, diesel e carvão. E muito mais seguro, do ponto de vista dos seus efeitos e consequências, do que gerar energia nuclear”. Como se houvesse apenas duas opções, energia nuclear, ou energia “limpa” na ponta e muito suja na fonte, como são as hidrelétricas. Como se não houvesse energia solar, eólica, biomassa e até a renovação das turbinas de todas as usinas já existentes, que gerariam 40% de nova energia por preço muito menor, segundo os pesquisadores.
Com tal convicção de uma presidente, as populações da Amazônia não podem esperar respeito e diálogo eficaz. Os  indígenas Munduruku já compreenderam que não há caminho para serem respeitados pelo diálogo.  Os grupos não índios da região do Tapajós estão recebendo força e inspiração dos parentes indígenas de que só unidos e organizados serão capazes de exigir respeito à sua dignidade.

Edilberto Sena é padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

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