Governo prepara desligamento de TV analógica para 2013
O Ministério das Comunicações instituiu nesta sexta-feira, por meio de
portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho que
vai tratar do desligamento do sinal de TV analógico e da implantação da
transmissão digital no país.
Caberá ao grupo de trabalho elaborar o cronograma de desligamento, realizar testes pilotos e promover ações de atendimento ao cidadão. O prazo para a conclusão das atividades do grupo é de 12 meses podendo ser prorrogado "por sucessivos períodos". Mas o Plano de Desligamento da Televisão Analógica deverá ser encaminhado para consulta pública no prazo de até 60 dias, a contar a partir desta sexta-feira, data da publicação da portaria. A previsão inicial do governo é de que o desligamento ocorra ainda em 2013.Em setembro, o ministro Paulo Bernardo disse que testes seriam realizados em cidades de menor porte para possibilitar eventuais reversões caso o sistema não funcione de forma adequada. "Se falhar em alguma cidade, podemos religar e consertar", afirmou, acrescentando que, se todo o desligamento do sinal analógico fosse realizado de forma simultânea, a resolução das falhas poderia ser mais complicada.
Originalmente, no projeto da TV Digital, o desligamento completo do sinal analógico estava previsto para julho de 2016. "Nossa ideia é flexibilizar este prazo, antecipá-lo em algumas regiões e cidades e até postergar em outras", destacou ele, à época. Segundo ele, em algumas regiões do país, inclusive, o sinal de 700 MHz está desocupado, sendo possível sua utilização para banda larga.
O ministro afirmou que é possível a desoneração de conversores do sinal analógico para o digital, como forma de acelerar a digitalização do sistema como um todo. Bernardo vem afirmando que o governo não pretende fazer o desligamento analógico enquanto parte da população ainda tiver aparelhos que não sejam digitais. Segundo ele, a definição de um prazo fixo poderia, inclusive, levar a uma corrida por TVs digitais às vésperas do desligamento.
A ideia do governo é utilizar a faixa de 700 MHz para a banda larga de 4G, como forma de complementar a frequência de 2,5 gigahertz (GHz), licitada em junho deste ano. Bernardo já afirmou que o leilão poderá acontecer no segundo semestre de 2013. Porém, a ocupação da faixa de 700 MHZ pela banda larga depende da liberação do sinal da TV analógica.
Fonte: Agência Estado
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