22 de nov de 2012

MPF abre investigação sobre conflito entre Polícia Federal e indígenas

Procuradores da República cobram da PF dados sobre exames periciais e relativos ao planejamento e execução da operação Eldorado na área Munduruku 

 O Ministério Público Federal (MPF) abriu oficialmente nesta segunda-feira, 19 de novembro, investigação sobre o conflito entre policiais federais e índios Munduruku da aldeia Teles Pires, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No último dia 7, dois policiais e seis indígenas ficaram feridos e o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado com três tiros, segundo representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil. 

Os procuradores da República Felipe Bogado, que atua em Santarém (PA), e Márcia Brandão Zollinger, do MPF em Cuiabá (MT), determinaram o envio de ofício à Polícia Federal (PF) em Mato Grosso com uma série de questionamentos. O MPF quer saber se foi feita necrópsia, para apurar a causa da morte, e se houve a identificação, apreensão e o exame pericial na arma que teria efetuado o disparo contra o indígena.
No ofício, os procuradores da República também solicitam que a PF forneça cópia dos áudios e vídeos que tenham sido gravados nos dias da ação policial e que seja apresentada a relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da Força Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de quaisquer outros órgãos.

O MPF também quer informações sobre os nomes e contatos das lideranças indígenas com quem no dia 6 teria sido combinada a realização da ação policial. A operação Eldorado foi deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro em terras indígenas. Segundo nota à imprensa divulgada pela PF, houve acordo com os índios para a realização da operação na área dos Munduruku.

Os procuradores da República também determinaram o envio de ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá para solicitar cópias dos boletins médicos dos dois indígenas hospitalizados na capital mato-grossense.

O MPF vai realizar oitiva dos agentes públicos que participaram da organização logística da operação e dos que executaram a atividade. 

Relatos – Segundo relatos coletados pelas organizações autoras da denúncia ao MPF, houve violações a direitos indígenas, abuso de autoridade e outros crimes. A PF teria chegado à aldeia fazendo voos rasantes de helicóptero e disparando projéteis de borracha, o teria assustado os indígenas - entre eles idosos, crianças e mulheres – e provocado a reação dos guerreiros com arcos e flechas.
“Na sequência, a polícia disparou contra os indígenas, resultando em diversos feridos e na execução de uma liderança indígena. Adenilson Munduruku foi encontrado pelo seu povo com três tiros, um na cabeça e um em cada uma das pernas. Indígenas afirmam que quando o corpo caiu na água a polícia federal atirou bombas contra ele na tentativa de destruí-lo”, diz a representação apresentada ao MPF no último dia 14. 
Entre os signatários do documento estão sindicatos, associações indígenas, associações de classe, entidades estudantis, partidos políticos e movimentos sociais da Amazônia e de todo o país (veja a íntegra da representação aqui).
 
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526

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