26 de dez de 2012



PF apura desvio de verba em prefeituras no Pará

A Polícia Federal conduz 196  inquéritos  no Pará sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras. A investigação acontece em todo o País, são 3.167 análises e estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) - braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.


O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285). O Pará  ocupa a 4ª posição com 196 casos seguida por  Pernambuco (194).

"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

Esses dados são relativos apenas à atuação da PF - centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Para dar conta desse expediente tão excepcional, a direção-geral da PF criou as delegacias e setores de combate a ilícitos financeiros e ao crime organizado em todas as superintendências regionais. "O governo, via Ministério da Justiça, atendeu a um compromisso do qual o Brasil é signatário, a Convenção de Mérida (México), para combate à corrupção."

Campeã no número de inquéritos instalados pela Polícia Federal, a prefeitura de Amontada (CE) é alvo de 39 investigações abertas no período de 2009 a 2012, que apuram irregularidades no uso de recursos públicos federais. A cidade tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 185 quilômetros da capital, Fortaleza. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Procurada pela reportagem do Dol, a PF não foi localizada para comentar mais detalhes sobre as investigações.


Fonte: Diário On Line

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