4 de dez de 2012

PF deflagra a Operação Deriva no combate à pirataria

PF deflagra a Operação Deriva no combate à pirataria  
 
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Jales, deflagrou, na manhã desta terça (4), a Operação Deriva que tem como objetivo combater o crime de violação de direitos autorais - a “pirataria”. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos e quatro pessoas presas em flagrante.

Segundo levantamentos realizados pela Polícia Militar e a PF, moradores de Jales teriam montado uma estrutura voltada à reprodução e comercialização de mídias (CDs e DVDs “piratas” de títulos de filmes, séries e álbuns musicais), mantendo parte do que é produzido em depósito enquanto comercializavam e distribuíam na região. Além disso, a Polícia Federal de Jales também já havia recebido diversas denúncias que também relatavam a prática desses crimes pelos investigados.

Com a deflagração da Operação Deriva, foram apreendidas milhares de mídias “piratas” e equipamentos utilizados para sua reprodução. Um dos acusados, de 25 anos, teve fiança arbitrada em R$ 8 mil, em razão da quantidade de material e dos equipamentos apreendidos o que revelou que ele fazia da prática do crime seu exclusivo meio de vida.

Os demais presos tiveram fianças arbitradas em valores menores considerando os critérios do Código de Processo Penal. Todos foram indiciados e estão sujeitos à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa.
Embora a prática do crime de violação de direitos autorais, em um primeiro momento, não demonstre ser tão lesiva à sociedade, apurou-se que muitas vezes o lucro obtido com esse delito vinha sendo utilizado para financiar outros crimes de maior potencial, como por exemplo o tráfico de drogas.
O crime também vinha prejudicando proprietários de locadoras de títulos em DVDs, CDs e Blue- Ray, que possuem alvará de funcionamento da Prefeitura da cidade.

Várias condutas caracterizam o crime de violação de direito autoral, tais como reproduzir, comercializar e manter mídias em depósito, com o intuito di lucro, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos autorais.

* O termo “Deriva”, que significa desvio de rota de embarcação, foi utilizado em alusão à atuação no combate aos “piratas” (criminosos dos mares).

Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal

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