12 de abr de 2013

PLANEJAMENTO LEVA O BRASIL SEM MISÉRIA PARA A AMAZÔNIA



 
O arquipélago de Marajó, em plena floresta amazônica, sediou no sábado passado (dia 6) a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão do Bolsa Verde – uma transferência de renda trimestral de R$ 300 –  para 400 famílias ribeirinhas do município de Anajás com renda mensal até 70 reais per capita, que preservam a floresta por meio do manejo sustentável do açaí, base da alimentação na região. A Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, prioridade do governo federal, e é executada pelo Ministério do Planejamento, na  Amazônia.

O evento foi realizado na sede do município de Anajás, e lotou o Ginásio Poliesportivo. Contou com a presença da coordenadora-geral da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) na Amazônia Legal, Patrícia Menezes de Cardoso; do superintendente da SPU-PA, Lélio Costa; e do prefeito de Anajás, Boró, além de vereadores locais e de municípios vizinhos.


Patrícia Cardoso enfatizou o papel dos ribeirinhos para a conquista desse benefício: "É a organização de vocês que consegue trazer gente de Brasília, do povo de Belém e do território marajoara", disse. A coordenadora elogiou a criação da política de regularização Nossa Várzea, pela SPU/PA: "O projeto está presente em vários estados da Amazônia e já beneficiou mais de 50 mil ribeirinhos", afirmou.

Se depender do prefeito Boró a continuidade dos trabalhos da SPU/PA para a posse da terra aos ribeirinhos, está garantida: "A prefeitura estará aqui para ajudar no que for preciso para o cadastramento da população", disse. Lélio Costa destacou a importância da conquista do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para acabar com a relação entre "patrão e freguês" expressão usada pela população local para falar da relação de exploração entre grileiros e ribeirinhos.

Dona Carmita Figueiredo, 61, mora no Alto Anajás, na Vila Monte Sinai. É beneficiária do Bolsa Família, mas, mesmo assim, vive na extrema pobreza: sua família tem renda per capita mensal inferior a 70 reais. Saiu de casa no dia anterior, com sua filha e nora, para assinar o Termo de Adesão ao Bolsa Verde, após mais de dez horas de viagem em um bote. "Se fosse de voadeira, levaria uma hora e meia", explica.

"É um dinheiro que vai ajudar a gente, né?", diz dona Carmita. Nos seus planos, a transferência de renda trimestral de 300 reais servirá para comprar várias coisas de que ela e sua família precisam: roupas, alimentos, remédios. "Às vezes a gente adoece e não tem dinheiro nem pra comprar o remédio", acrescenta.

Seu Rubens, 39, mora no Alto Anajás, com mulher e filhos, na mesma terra da União ocupada por seu pai, seu Sidraque, 83, e por várias gerações de sua família, há muitas décadas. Sempre foram explorados por grileiros que se diziam donos do lugar e obrigavam, por meio da força, os ocupantes a vender sua produção, em troca de valores irrisórios.

Antes de receber o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), por meio do Projeto Nossa Várzea, da SPU/MP, que lhe assegurou a posse da terra, seu Rubens "vendia" uma rasa – lata de 16 quilos – de açaí por dois reais, para o "patrão". Hoje, sem opressor, a mesma quantidade de açaí é vendida, para quem ele quiser, por até 50 reais.

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