16 de ago de 2014

MPF quer retorno de atividades em escola indígena de Jacareacanga

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) envou recomendação à prefeitura e à secretaria de educação de Jacareacanga para que sejam retomadas as atidades na escola de ensino fundamental Waro Biatpu, localizada na Aldeia Posto de Vigilância na terra indígena Munduruku. A medida é para evitar prejuízos à comunidade por conta da suspensão das aulas. O G1 tenta contato com a Prefeitura Municipal.

A prefeitura alega que o fechamento da escola ocorreu por falta de alunos. Mas, de acordo com a recomendação da Procuradoria da República em Itaituba, “o caráter especial da educação indígena impede o fechamento ou suspensão das atividades de suas escolas quando há demanda para formação escolar, ainda que em menor número”.

Sem aulas na escola Waro Biatpu, os alunos foram remanejados para outra escola, localizada em uma comunidade diferente. A locomoção e a possibilidade de ocorrer evasão escolar por conta da distância entre as comunidades não foram levadas em consideração.  O MPF diz que  não há como afirmar se todos os alunos anteriormente matriculados estão frequentando as aulas na outra comunidade.

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 45 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a prefeitura e a secretaria municipal de educação de Jacareacanga se manifestem sobre o acatamento do documento.
 

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