3 de ago de 2015

PROCON será instalado em Itaituba.

A implantação de uma unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), uma antiga reivindicação da comunidade itaitubense torna-se realidade no governo da prefeita Eliene Nunes, que entende que a defesa dos direitos do consumidor é um direito constitucional. Em seu Art.5 Inciso XXXII, a constituição  estabelece que “o estado promoverá na forma da lei, a defesa do consumidor”.

Dezenas de requerimentos e projetos de indicações, aprovados na câmara municipal pleiteavam esse importante instrumento social. Entretanto, de acordo com a vereadora Maria Almeida, o comércio de Itaituba está em plena expansão e, com esse crescimento, chegam também as reclamações dos consumidores. “Essa demanda requer imediata intervenção de um órgão fiscalizador, no caso o serviço do Procon perto do cidadão”, afirmou.

Conforme a dona de casa Elma Sousa, 37 anos, os consumidores de Itaituba não têm a quem recorrer quando é preciso acionar o órgão. “Temos que nos dirigir a Santarém ou através do 0800  reclamar por meio da secretaria de direito econômico no departamento de proteção e defesa do consumidor. Com certeza  vai ser bom para o município que há muito tempo precisava desse serviço tão importante para a sociedade”.

O advogado Moisés Carneiro Aguiar, coordenador do Procon garantiu que até o final do mês de agosto a unidade do Procon estará instalada. “Esse serviço vai atender o anseio e o grau de exigência da população para a implantação desse órgão de defesa do consumidor em razão desse fato e objetivando a preparação desse momento, será realizada no próximo dia 05 de agosto, no auditório do aeroporto uma reunião a partir das 20 horas, tendo como público alvo, representantes da sociedade civil organizada e os empresários locais, onde será explicado o funcionamento e a operacionalização do órgão através de palestra expositiva“, informou.

Fonte: ASCOM/PMI
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