20 de ago de 2015

Sessão Itinerante da ALEPA em Itaituba.


O presidente ALEPA Márcio Miranda (DEM) por volta das 09:00, da ultima quarta-feira (19), instalou oficialmente no município de Itaituba nas dependências do Sintepp, a sede do Poder Legislativo do Estado do Pará, com a abertura da sessão ordinária que discutiu e votou oito projetos de lei constantes na pauta de votação, na presença de mais 27 deputados, número suficiente para discussão e votação das matérias legislativas.
  
A mesa oficial dos trabalhos foi composta ainda por membros da direção da Assembleia Legislativa, os deputados: Fernando Coimbra (PSD), 1º. Vice presidente; Cássio Andrade, 2º. Vice presidente; Ana Cunha (PSDB), 1º. Primeira Secretaria; Chicão (PMDB), 2º. Secretário; e o 4º. Secretário, Airton Faleiro. E ainda devido ser o mais votado em Itaituba, o deputado Hilton Aguiar (SDD). Compôs também a mesa a prefeita de Itaituba, Eliane Nunes (PSD), o prefeito Raulien Queiróz, de Jacareacanga; e o prefeito de Trairão, Danilo Miranda; e Novo Progresso, Joviano Almeida; o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, João Bastos, e o presidente do TCM, o conselheiro Cezar Colares.

O deputado Hilton Aguiar (SDD) em uma fala emocionada agradeceu a presença dos deputados no município de Itaituba e por cumprirem uma extensa pauta de visitas, indo ao município de Trairão para conversar com o prefeito e os vereadores. Reunindo em duas aldeias indígenas Munduruku e vistoriando duas obras do Estado no município – a construção do Hospital Regional de Itaituba e na Estação de Tratamento de Água – ETA, que vem sofrendo obras de ampliação e de melhorias. Vários outros deputados se inscreveram para ressaltar a vinda do Poder Legislativo em Itaituba, e na região oeste do Estado.

Foi aprovado da pauta ordinária, projeto de lei complementar criando o Diário Oficial Eletrônico no Tribunal de Contas do Município – TCM e em 1º turno, três projetos lei. O primeiro de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), instituindo a obrigatoriedade da instalação de Call Centers (serviços de atendimento ao consumidor) dentro do Estado, excetuando as micro empresas ou empresas de pequeno porte. E o segundo de autoria do deputado Ozório Juvenil (PMDB), criando o Selo de Certificação de Origem para o pescado produzido no Pará, e o ainda o de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD). Sendo que o 2º turno será feito em Belém.

Foram transformados em projetos de indicação ao executivo, para análise do governador Simão Jatene: dois projetos de autoria do deputado Eraldo Pimenta (PMDB). O primeiro alterando o inciso II do Art. 2º da Lei nº 6.293, de 07 de maio de 2000, incluindo nos benefícios previstos nesta lei os micros e pequenos produtores rurais e urbanos, inclusive da agricultura familiar, pescadores e aquicultores; e o que cria a Bolsa Especial aos imigrantes remanescentes da colonização das Rodovias BR-230 e BR-163, no Pará. E ainda mais dois projetos de indicação, estes de autoria do deputado Hilton Aguiar. O primeiro que dispõe sobre a utilização de veiculo automotor apreendida, cuja identificação não seja possível, em serviço de repressão penal; e o segundo, que pede a estadualização da estrada municipal vicinal que liga o município de Canaã dos Carajás até o Posto 70, na BR-155, entre os municípios de Xinguara e Sapucaia.

Participaram ainda da sessão ordinária os deputados: Eraldo Pimenta (PMDB), Fernando Coimbra (PSD), Airton Faleiro (PT), e Ozório Juvenil (PMDB) que possuem fortes atuações na região e ainda os deputados: Luiz Seffer (PP); Júnior Hage (PR); João Chamon (PMDB); Thiago Araújo (PPS); Júnior Ferrari (PSD); Miro Sanova (PDT); Carlos Bordalo (PT); Sidney Rosas (PSB); Celso Sabino (PSDB); Soldado Tércio (PROS); Raimundo Santos (PEN); 


Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação
Foto: Anderson Tadeu Pantoja.

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