Justiça Federal acata denúncia de corrupção contra ex-prefeito de Itaituba
Por Jeso Carneiro
A Justiça Federal acatou denúncia por corrupção (fraude em licitação)
apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-prefeito
de Itaituba Roselito Soares [foto], hoje filiado ao PMDB.
A decisão foi proferida ontem, 13, pelo juiz Paulo Anaisse, da Vara Federal Única de Itaituba.
O ex-gestor itaitubense, agora réu, vai responder pelo crime e, ao
final do processo, poderá sofrer nova pena de inelegibilidade, além de
ressarcimento do dano que causou aos cofres públicos.
A suposta fraude teria ocorrida com o superfaturamento na compra de
ambulâncias, via convênio firmado em 2005 com o Ministério da Saúde.
O convênio previa o repasse, pela União, do valor de R$ 50 mil,
acrescidos de mais R$ 5 mil de contrapartida da prefeitura, para
aquisição de 8 veículos.
A licitação para compra das unidades móveis de saúde teria sido feita
de modo irregular, com compra por preço superior ao praticado no
mercado naquela época.
“Há indícios suficientes da existência do ato de improbidade,
consubstanciados em atos comissivos, indicadores de inobservância de
normas administrativas de caráter cogente, bem como o descumprimento dos
princípios orientadores da administração pública, por parte dos
requeridos, além da possível incidência, outrossim, de danos ao erário e
enriquecimento ilícito”, escreveu o juiz federal na decisão.
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