25 de ago de 2016

João Otávio de Noronha toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça

“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça na noite desta quarta-feira (24/8), em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de integrantes do Ministério Público e da advocacia.
Ao destacar a importância do trabalho desenvolvido pelo CNJ, Noronha afirmou que a principal função do colegiado não é punir, mas garantir aos magistrados a possibilidade de exercerem a judicatura de maneira independente. “O papel primordial é proteger, blindar o juiz das influências externas, para que ele possa exercer sua atividade de forma livre e responsável”, disse. O novo corregedor enalteceu a importância da imprensa livre, mas criticou o que classificou de “ditadura da informação falsa” que, muitas vezes, age com o objetivo de intimidar a atuação da magistratura.
O discurso de posse ressaltou ainda a relevância das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. “É um órgão vital do sistema judiciário brasileiro que atua na orientação, ordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade dos tribunais e juízos do país”, enfatizou Noronha.
O ministro lembrou que apesar de historicamente o trabalho das corregedorias estar associado à atividade de fiscalização, os compromissos da Corregedoria com o Poder Judiciário são mais amplos. “Não pode o corregedor, apressadamente, se manifestar sobre os casos ou atos praticados pelos integrantes da magistratura sem antes investigar. Não é hora mais de estarmos na mídia adjetivando os nossos magistrados, mas de investigar com isenção. Não prego de forma alguma tolerância com a corrupção, com a leniência, com a preguiça, com a indolência de qualquer magistrado, mas prego o respeito com a atividade”, afirmou.
Escolas de formação – O fortalecimento das escolas de formação da magistratura foi apontado por João Otávio de Noronha como importante instrumento para a melhoria da prestação jurisdicional no país. “Precisamos colocar o juiz nas escolas. É preciso um grande investimento, não apenas na formação, mas, sobretudo, no aprimoramento do juiz brasileiro. É hora de tirá-lo do gabinete, de fazer com que ele conheça os problemas da sociedade. Por isso, a necessidade de se prestigiar as escolas de formação. Somente mediante esse investimento na formação do juiz vamos melhorar a qualidade e a eficiência da Justiça brasileira”, ressaltou.
Ministro do STJ desde 2002, Noronha ficará afastado dos julgamentos da 3ª e da 2ª Seção pelos próximos dois anos. O ministro já ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a 2013, e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, entre 2013 e 2015.
Agradecimento – Ao transmitir o cargo ao novo corregedor, a ministra Nancy Andrighi fez um breve resumo de sua atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e agradeceu aos colegas e servidores que a ajudaram durante o seu mandato. Ela destacou o desafio de analisar mais de 13 mil procedimentos em dois anos e também a modernização de expedientes. “Implantar o sistema de correição e inspeção virtual para mim era um sonho. É por essa razão que sistematicamente repito: é proibido ao juiz envelhecer”, disse.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
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