25 de ago de 2016

MPE e MPF realizaram ação em Jacareacanga



Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal e Defensoria Pública foi realizada no final de semana (19 a 21/08) em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga. A “Caravana de Direitos dos Povos Indígenas” emitiu documentos de união estável, registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1.500 habitantes.
O atendimento do MPPA foi feito pelo programa Ministério Público e a Comunidade de Santarém, por meio da promotora de justiça Lilian Braga. Pelo MPF, atuou a procuradora da República Janaina Andrade, e pela Defensoria Pública, Johny Giffoni. A ação teve apoio da Funai de Itaituba, Projeto Cidadania, Propaz, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Diocese de Itaituba. Foi levado para as aldeias todo o material e equipamento para que os documentos fossem emitidos de imediato.


Na tradição Munduruku, somente a etnia do pai deve constar no nome, grafado de acordo com a língua tradicional. O MPF de Itaituba recebeu denúncias dos índios, de dificuldades para registrar as crianças com os nomes tradicionais no Cartório de Registro Civil e Notas de Jacareacanga. Na quarta-feira, 17/08, o MPF recomendou ao Cartório para que cumpra as normas legais e faça o registro civil de índios da etnia Munduruku conforme a língua e a grafia tradicionais.



Durante a ação foram feitos registros de crianças ainda sem o documento, de adultos que não puderam fazer o procedimento no prazo, e retificados os registros que estavam com grafia e nomes em desacordo com a tradição Munduruku. Alguns aguardavam há anos para a retificação, como Augusta Kaba Munduruku, que esperou três anos para corrigir seu nome no documento.


O primeiro registro expedido na ação foi de Jardilene Akay Munduruku, nascida em 17 de abril de 1998, na aldeia Jardim Kaburuá. Já Hortulana Kaba Munduruku, de 82 anos, recebeu pela primeira vez o documento. Ela nasceu em 27 de abril de 1934, na aldeia Missão Cururu.

Também foram feitas cerca de 170 documentos de União Estável. Leuza Munduruku e seu companheiro foram um dos casais que regularizaram a união. Leuza é líder reconhecida mundialmente pela luta em favor dos povos da floresta e já recebeu o Prêmio Equador, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).


Para a promotora de justiça Lilian Braga, foi gratificante ver a receptividade do povo Munduruku. “Ao final, um dos caciques disse que gostariam de demonstrar a consideração deles pelo nosso trabalho e nos presenteou com adornos, o que é uma grande honraria”, conta.





Lila Bemerguy, de Santarém
Fotos: Equipe MPPA/MPF
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