9 de fev de 2017

⁠⁠⁠OAB/Santarém reacende debate sobre 3ª Entrância com presidente do TJ

OAB/Santarém reacende debate sobre 3ª Entrância com presidente do TJ

O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, novo presidente do TJPA, recebeu hoje pela manhã dos advogados, na OAB, uma antiga reinvidicação dos operadores de Direito de Santarém: a elevação da Comarca de 2ª para 3ª Entrância. 

Ele disse que o assunto já está sendo discutido pelo TJ há alguns anos e que vai dar continuidade no debate, que considera importante.

Luta antiga - Atualmente só a Comarca de Belém, no Pará, é de 3ª Entrância. Um movimento no Brasil vem sendo realizado na última década, visando descentralizar a Justiça nos estados, ampliando o número de Comarcas de 3ª Entrância para o interior. 

Dos 27 TJs, cerca de 20 já criaram a 3ª Entrância no interior, de acordo com critérios pré-definidos que levam em conta a quantidade de processos e a necessidade de uma maior fixação de magistrados para atendê-las.

O magistrado de carreira que pretende alcançar o desembargo, depois de alguns anos em uma Comarca de 2ª Entrância, precisa buscar vagas na 3ª Entrância, que são poucas. E quando consegue, acaba interrompendo o trabalho em sua Comarca que será assumido por outro magistrado. Com a descentralização, esses problemas seriam diminuídos.

Desde 2010, a Comarca de Santarém tem se mobilizado com esse tema, e conseguiu a adesão das comarcas de Marabá e Ananindeua, na luta pela descentralização. Sempre que um novo presidente assume, o tema volta ao debate, inclusive com apoio da OAB, MP e Defensoria locais.

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