CFEM e sua Aplicação – Parte IV
Passados os seis primeiros meses deste ano continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nestes municípios do Oeste paraense, segue a passos de cágado. Provavelmente por deficiência da gestão municipal que teima em ignorar estes recursos ou aplica-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação:
Fonte: DNPM
E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita
MÊS / MUNICÍPIO
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JANEIRO
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FEVEREIRO
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MARÇO
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ABRIL
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MAIO
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JUNHO
|
JULHO
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TOTAL
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AVEIRO
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0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
965,09
|
965,09
|
BELTERRA
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
0
| ||
ITAITUBA
|
397.969,31
|
301.647,82
|
245.555,78
|
359.919,57
|
294.067,96
|
332.552,48
|
137.747,84
|
2.069.460,76
|
JACAREACANGA
|
1.248,89
|
549,57
|
129,08
|
187,87
|
1.936,67
|
4.052,08
| ||
MUJUÍ DOS CAMPOS
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
0
| ||
NOVO PROGRESSO
|
0
| |||||||
RURÓPOLIS
|
10.100,33
|
3.536,82
|
5.061,28
|
6.741,74
|
3.498,50
|
4.519,79
|
33.458,46
| |
SANTARÉM
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3.876,62
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1.203,40
|
5.025,68
|
1.727,10
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3.094,13
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2.023,73
|
3.662,09
|
20.612,75
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TRAIRÃO
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15.296,67
|
15.296,67
|
Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mujuí dos Campos e Novo Progresso que não arrecadaram nenhum centavo sequer. Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém. Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais.
O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral. Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08!
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