4 de dez de 2017

Munduruku barram audiência sobre ferrovia que pode impactar seu território


Por Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação
Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará, para impedir a audiência pública que discutiria a implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. O empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente consultados. A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um dos auditórios da faculdade particular.
Antes do início do expediente, às seis horas, os indígenas bloquearam todas as entradas da instituição e afirmam que só liberarão as entradas quando tiverem a confirmação de que a audiência está definitivamente cancelada - como já recomendou o próprio Ministério Público Federal (MPF). Em função da ocupação, as aulas na instituição foram canceladas.
“Só vamos sair daqui quando nos disserem que a audiência não vai acontecer, se não disserem isso não vamos sair daqui. Eles nunca consultaram nós. Temos um protocolo de consulta e eles não podem passar por cima dele. Por isso nós estamos aqui também”, explica Valto Dace Munduruku, cacique da aldeia Dace Watpu, na Terra Indígena (TI) Sawré Muybu.

A audiência pública de Itaituba seria a terceira de seis atualmente previstas pela ANTT, com a finalidade de “colher subsídios para a minuta do edital e dos estudos técnicos” da Ferrogrão, cujo trajeto de 1.142 quilômetros de extensão vai de Sinop (MT) até a cidade portuária de Miritituba (PA).
Parte do procedimento formal para a realização de concessões públicas de projetos deste tipo, a primeira audiência ocorreu em 21 de novembro, em Cuiabá (MT), mesmo após recomendação do MPF de que elas não poderiam acontecer sem que antes todas as comunidades indígenas dos povos Munduruku, Kayapó e Kayabi e comunidades ribeirinhas que serão impactadas sejam consultadas de forma prévia, livre e informada, como garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Inicialmente, a ANTT previa audiências públicas apenas nas cidades de Belém, Brasília e Cuiabá, fato também contestado pelo MPF, já que as cidades que mais seriam impactadas não teriam a oportunidades de participar. Após o questionamento, a ANTT divulgou as novas datas e locais, agora incluindo audiências em Sinop, Itaituba e Novo Progresso (PA), mas ainda ignorando a exigência da Consulta Prévia como consta na 169.
Depois de não ter sua recomendação acolhida pela ANTT, o MPF divulgou uma nota pública em que explica que não comparecerá a nenhuma das audiências públicas porquerepudia sua realização sem que antes se implemente o procedimento de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado - CCLPI das comunidades impactadas pela construção da Ferrovia.
Em carta, o povo Munduruku do médio Tapajós, que terão aldeias diretamente impactadas pela ferrovia, exigem que sejam consultados de acordo com o protocolo de consulta produzido em 2014, onde informam como, onde e de que maneira querem ser consultados.
“Nós não fomos consultados, os beiradeiros não foram consultados e nossos parentes de outros povos também não foram. São pelo menos 19 áreas indígenas durante todo o percurso da ferrovia que serão impactados e AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO É CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, não tentem nos enganar de que esse é o cumprimento da convenção 169, NÓS SABEMOS DOS NOSSOS DIREITOS!!!”, afirmam no documento.

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