31 de out de 2012

TCU recomenda bloqueio de recursos para 22 obras. Três estão no Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30) pela manhã o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2012. Neste ano, foram fiscalizadas 200 obras por meio do Fiscobras e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões.
Em 124 fiscalizações, o TCU encontrou algum tipo de irregularidade grave. Desse grupo, 22 receberam recomendação de bloqueio de recursos para o próximo ano. Porém, dos casos levantados em 2012, 15 são de irregularidades anteriores não corrigidas. As obras com indícios novos, detectados em 2012, são sete. Dentre elas, destacam-se quatro obras para construção de terminais portuários fluviais no Estado do Amazonas. No Pará, duas obras foram consideradas em situação irregular (veja em destaque na relação abaixo). Em Goiás, o trecho da BR 080 entre Uruaçu e São Miguel também apresenta irregularidades e integra a lista. No Tocantins, a ponte que ligará Xambioá a São Geraldo, no Pará também teve o pedido de bloqueio de recursos aprovado pelo TCU
O TCU tem atuado de forma mais efetiva e estratégica, segundo mostra o número de indícios de irregularidades graves que recomendam paralisação (IG-P). As equipes técnicas do TCU obtiveram, em 17 casos, a resolução de problemas ainda no curso da auditoria. Caso os gestores não tivessem adotado as medidas saneadoras, o total de obras com IG-Ps novas (identificadas em 2012) seria 24 ao invés de sete.
Após aprovação, o relatório será enviado ao Congresso Nacional. As informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.
Veja relação de obras consideradas irregulares pelo TCU:
1 AL - Obras de esgotamento sanitário em Pilar/AL 
2 AL - Canal do Sertão/AL 
3 AL - Drenagem no Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL 
4 AM - (PAC) Construção de terminal portuário no município de Alvarães/AM
5 AM - (PAC) Construção de terminal portuário no município de Anamã/AM
6 AM - (PAC) Construção de terminal portuário no município de Anori/AM
7 AM - Obras do terminal fluvial de Barcelos/AM 
8 BA - (PAC) Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité – Barreiras/BA
9 GO - (PAC) Construção de trecho rodoviário Uruaçu - São Miguel do Araguaia na BR-080/GO
10 MG - (PAC) Construção da BR-440/MG - Ligação entre a BR-267 e a BR-040
11 PA - (PAC) Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa/PA
12 PA - (PAC) Construção de trechos rodoviários no Corredor Oeste-Norte/ BR-163/PA - Divisa MT/PA - Santarém
13 PE - Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife/PE 
14 PI - Av. Marginal Leste - Controle de enchentes do Rio Poty – Teresina/PI 
15 RJ - Construção das Tubovias do Comperj/RJ Não
16 RS - (PAC) BR-116/RS - Melhoria de capacidade incluindo duplicação
17 RS - (PAC) BR-448/RS - Implantação e pavimentação 
18 SP - (PAC) Drenagem nas bacias dos córregos Canela e Borá - São José do Rio Preto/SP
19 SP  -Conclusão das obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP
20 TO - (PAC) Ferrovia Norte-Sul/TO 
21 TO - Construção de ponte sobre o Rio Araguaia na rodovia BR-153/TO, ligando as cidades de Xambioá/TO a São Geraldo do Araguaia/PA
22 TO Construção da barragem do Rio Arraias em Arraias/TO

Fonte: http://contrapontomaraba.blogspot.com.br/2012/10/tcu-recomenda-bloqueio-de-recursos-para.html#more
 

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