14 de nov de 2012

Barbosa quer acelerar cumprimento das penas assim que assumir o STF

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MIN. JOAQUIM BARBOSA
O ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pretende acelerar o cumprimento das penas do caso assim que assumir presidência do Supremo Tribunal Federal na semana que vem. Definidas as penas aos 25 réus, o que deve ocorrer até dezembro, o tribunal entrará em nova fase. O acórdão do julgamento, com os votos de todos os ministros, precisa ser publicado. O regimento do tribunal estipula prazo de 60 dias para a sua publicação. Embora este prazo seja ignorado pela Corte, Barbosa pretende cumpri-lo desta vez. Antes, os ministros pretendem realizar um pente-fino a fim de evitar distorções nas penas e abrir brechas para os advogados dos condenados.

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