4 de dez de 2012

Governadores realizam ato em Brasília contra vetos dos royalties

Governadores de onze Estados não produtores de petróleo estão reunidos nesta terça-feira (4) em Brasília para discutir os vetos da presidenta Dilma Rousseff à redistribuição dos recursos dos royalties. Os Estados são Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Acre, Alagoas, Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Sul e Goiás. Também são aguardados os governadores da Bahia e do Distrito Federal. Os governadores querem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convoque uma sessão do Congresso Nacional para votar os vetos de Dilma. Sarney afirmou que consultará as lideranças nesta semana sobre o assunto. Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessário que a maioria absoluta dos deputados e dos senadores vote pela rejeição, em sessão conjunta.


DOU: portaria autoriza a criação do tambaqui na bacia do Tocantins

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MINISTRO MARCELO CRIVELLA
Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, portaria que autoriza a criação do tambaqui na bacia do Tocantins. “A partir de agora daremos uma nova dimensão à aquicultura em Tocantins e em outros Estados”, ressaltou o ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura). A espécie, que tem grande potencial para os mercados brasileiro e internacional, poderá ser criada em parques aquícolas de grandes reservatórios públicos, como Tucuruí (PA), Lajeado (TO), Serra da Mesa (GO) e Cana Brava (GO). Segundo Crivella, a autorização era uma reivindicação antiga. “Desde que assumi o Ministério recebo este pleito. O governador do Tocantins, Siqueira Campos, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, e centenas de produtores me apresentaram este pedido”, lembrou. A liberação  coincide com o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos para o setor pesqueiro, a juros reduzidos e maiores prazos de carência.

Cardozo: 'PF merece aplausos'

Orlando Brito
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MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOZO,DURANTE AUDIÊNCIA
 
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) prestou esclarecimentos na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça (4), sobre a Operação Porto Seguro. Segundo ele, o diretor-geral da Polícia Federal , Leandro Coimbra, o informou da ação somente um dia antes de sua deflagração. "Eu fui informado na hora que deveria ser, genericamente, da operação na quinta-feira e momentos antes de se iniciar a operação”, disse. Cardozo afirma que ser avisado a poucos momentos do início da operação faz parte das regras da PF. "Não tenho absolutamente nada a me queixar, apenas a aplaudir, porque as regras foram cumpridas", concluiu.

Fonte: Claudio Humberto

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