27 de mar de 2013

Como está o processo de cassação do prefeito de Jacareacanga na justiça eleitoral?



Todos na cidade de Jacareacanga perguntam. Como está o processo de cassação do prefeito de Jacareacanga na justiça eleitoral? Como as informações são escassas no cartório eleitoral, já que segundo informações, existe uma situação de privilégio de informações, principalmente quando se refere a prefeitura de Jacareacanga ou seu prefeito Raulien Queiroz, nada pode sair do órgão da justiça eleitoral. Poucas pessoas têm a informação, que privilegiar informações, é crime de punição: A punibilidade no crime de uso indevido de informação privilegiada e o elemento subjetivo do tipo consistente no dolo eventual, (Segundo a legislação penal brasileira dolo eventual é um tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir)
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/21662/a-punibilidade-no-crime-de-uso-indevido-de-informacao-privilegiada-e-o-elemento-subjetivo-do-tipo-consistente-no-dolo-eventual#ixzz2OkjpB6yf.

Mas, infelizmente na pratica é outra situação, já que alguns são funcionários públicos, cedidos a Comarca de Jacareacanga, não são todos, mas uma minoria que tem as informações e as usam em favor do gestor. Mas depois de varias denuncias a respeito desses privilégios em Jacareacanga, denuncias realizadas ao TRE-PA, a justiça paraense começa a se mobilizar, e já ventila a possibilidade de mandar funcionários concursados para Jacareacanga.

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