8 de jun de 2013

Funcionários do Detran-PA vão responder por falsificar CNH

Pará - Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) e de centros de formação de condutores suspeitos de participação em esquema fraudulento para obtenção de carteiras de habilitação no estado foram acusados pela Justiça do Estado por peculato. Os envolvidos no crime devem apresentar defesa prévia à acusação.

A denúncia contra os servidores foi recebida no último dia 24/05, pelo juiz Wagner Soares da Costa, que atua na Vara de Combate as Organizações Criminosas de Belém. Os denunciados têm prazo de 10 dias pra se manifestarem acerca da acusação, a contar do recebimento da citação.

Na decisão o juiz decretou a suspensão do exercício da função pública dos denunciados, sem prejuízo dos respectivos salários. Ainda no despacho, o juiz mandou oficiar o Detran sobre a suspensão dos servidores envolvidos, e abertura de procedimento administrativo em face aos Centros de Formação para posterior descredenciamento.

Conforme a acusação formulada pela promotoria de Combate as Organizações Criminosos, os denunciados entre funcionários do Detran e funcionários de fariam parte de um grupo organizado que funcionava em vários municípios paraense, no qual ofereciam facilidades na emissão da Carteiras de Habilitação (CNH). 


Entenda o caso
A Polícia Civil cumpriu 37 mandados de prisão no dia 7 de maio. A ação fez parte da "Operação Blitz", feita em parceria com o Ministério Público para localizar suspeitos de fraudar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação aconteceu simultaneamente em 18 municípios do Pará, incluindo Belém, Capanema, Bragança e Abaetetuba. Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) e donos de autoescolas estão entre os suspeitos.

Segundo a polícia, os preços cobrados para emissão da habilitação de forma fraudulenta variavam de R$ 1,2 a R$ 4 mil, e dependiam do pacote de serviços oferecidos aos candidatos inabilitados e da categoria pretendida. A investigação aponta que os candidatos davam início ao processo de habilitação em diversos estados e conseguiam a obtenção da carteira no Pará.

Fonte: G1 PA

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