23 de jul de 2015

MPF denuncia empresários por extração de ouro em áreas indígenas de MT

De acordo com o procurador da República, Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, as acusações são de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União.


Fonte: O Documento


O empresário Valdemir Melo, e seu filho, Arthur Melo, proprietários da empresa Parmetal (corretora de metais preciosos), localizada na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, foram denunciados, em 2013, pelo Ministério Público Federal (MPF), por participação na extração ilegal de ouro no leito do Rio Teles Pires, principalmente, no interior e entorno das áreas indígenas kayabi e munduruku.

De acordo com o procurador da República, Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, as acusações são de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, operação ilegal de instituição financeira, receptação qualificada e corrupção passiva e ativa. A denúncia foi proposta pelo MPF em dezembro de 2012 e tramita na 5ª Vara Federal de Mato Grosso. O MPF baseou-­se nas investigações da Polícia Federal, que identificaram que as atividades de extração ilegal de ouro percorriam um grande trecho fluvial que abrangia Mato Grosso, Pará e Amazonas.
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Segundo a denúncia, a operação das dragas instaladas em balsas era feita desde a Cachoeira da Rasteira, no Rio Teles Pires, no interior da Terra Indígena Kayabi, entre Apiacás (1.010 km ao Norte de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), até o local denominado Porto Ramal, que fica à margem esquerda do Rio Tapajós, em Maués (AM). Modus operandi Segundo o MPF, as provas evidenciaram a existência de um grupo estruturado, com divisão de funções, "atuando com estabilidade e concertadamente para a prática de crimes graves".

De acordo com a denúncia, o esquema funcionava da seguinte forma: os garimpeiros exploram ilegalmente ouro no Rio Teles Pires, via balsas escariantes, inclusivem dentro de Terras Indígenas, com permissão dos indígenas locais, mediante pagamentos pecuniários mensais. Ato contínuo, o metal precioso era transportado para os municípios de Alta Floresta, Itaituba (PA), Jacareacanga (PA), Porto Velho (RO) e Apuí (AM). O ouro era comercializado em Posto de Compra de Ouro (PCOs) ligado a grandes empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM’s), tais como Parmetal DTVM, Carol DTVM e Marsan DTVM. Grupos da organização criminosa Segundo a denúncia, o grupo era formado por quatro níveis de atuação.

O primeiro, composto pelas lideranças indígenas, que permitiam a extração de ouro dentro das Terras Indígenas, mediante pagamentos pecuniários mensais. O segundo grupo era composto de proprietários de balsas/garimpeiros, responsáveis pela extração ilegal do ouro no Rio Teles Pires. O terceiro grupo era formado pelos proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de Permissão de Lavra Garimpeira (PLGs ) de cooperativas para legalizá-­lo.

O quarto grupo era composto pelas pessoas que davam suporte à exploração ilegal de ouro e às condutas criminosas perpetradas pela quadrilha, os quais, cientes de todo o esquema criminoso, davam apoio logístico à extração ilegal e/ou posterior legalização do minério. Denunciados 21/07/2015 MPF denuncia empresário da Parmental por extração ilegal de ouro. Grupo I ­ Taravy Kayabi e Atu Kayabi ­ participam do grupo, mas ainda não foram denunciados. Grupo II ­ Marco Aurelio Jacoby, Raimundo Ribeiro de Campos, Sandoval Timoteo dos Santos, Gonçalo dos Santos Melo, Edson Brito de Melo, Angelito Nogueira da Silva, José Claudino de Almeida, Angelo Gabriel Gatelli, Ivo Rodrigues Pereira e José Emiliano Krixi Munduruku. Grupo III – Parmetal ­ Arthur Henrique de Melo, Valdemir de Melo, João Osmar de Melo, Fabrício de Campos, Robson Prudente de Souza, Emerson Adevanil de Melo, Daniel de Mello, Diego de Mello, Robison Luciano Francisco dos Santos, Cloves Antônio de Mello e José Carlos da Silva Aquino. Carol ­ Francisco Rafael da Silva e Osimar Ferreira Barros. Grupo IV ­ Geomário Leitão Sena, Cacildo Jacoby, Eliete Ferreira da Silva, Jonas de Paula Gomes, João Aliel de Sousa, Izaquiel Claudino de Almeida e Enoch da Silva Cordeiro. Parmetal

A denúncia relata que, em relação à empresa Parmetal ­ Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, empresa com sede em São Paulo, e filiais em Cuiabá, Porto Velho (RO), Limeira (SP) e Manaus (AM), as investigações constataram que a empresa adquire o ouro ilegal diretamente ou por intermédio de Postos de Compra de Ouro (PCO’s) ou empresas de fachada, que agem de acordo com seus interesses.



“Parte do ouro ilegal é adquirido pela filial da empresa em Porto Velho. Em Itaituba (PA), o ouro é adquirido pela Parmetal, por intermédio do Posto de Compra de Ouro identificado pelo nome empresarial E. Adevanil de Melo, de propriedade de Emerson Adevanil de Melo, sobrinho de Valdemir de Melo, este último sócio proprietário da Parmetal”, diz trecho da denúncia. “Há indícios de que essa empresa [E. Adevanil de Melo] esteja sendo, também, utilizada como fachada pela Parmetal para a aquisição de ouro de origem ilegal e, provavelmente, sua exportação? nesse contexto, ressai dos autos que o telefone instalado no endereço destas últimas empresas citadas está cadastrado em nome da própria Parmetal? ademais, outra filial da empresa Paraná Importação e Exportação de Metais Ltda – Me (Paraná Metais) está instalada no mesmo endereço da filial da ParmetaL em Porto Velho, o que evidencia a simbiose das empresas envolvidas no esquema”, revela outro trecho da denúncia do MPF.

Participação dos índios Segundo o MPF, os principais líderes indígenas envolvidos são José Emiliano Krixi Munduruku, conhecido pela alcunha “Camaleão”, Taravy Kayabi e Atu Kayabi. O procurador destacou que José Emiliano Krixi Munduruku, apesar de atuar como líder indígena, participou ativamente da empreitada criminosa, executando diretamente a exploração de minério, a partir de sua própria balsa garimpeira. Já o índio “Camaleão” destacou-­se dos demais líderes indígenas, passando a exercer papel que extrapolou a simples conivência com a empreitada criminosa.

Em dezembro, o MPF em Mato Grosso requereu, também, que a Superintendência da Polícia Federal instaurasse inquérito policial para investigar as DTVMs envolvidas e para apurar especificamente o crime de lavagem de dinheiro. Outra investigação que continua em curso, porém sob os cuidados da unidade do Ministério Público Federal em Santarém (PA), apura a morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku d,urante a operação da Polícia Federal na aldeia Munduruku. Dois policiais e outros seis indígenas também ficaram feridos.

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