PF prende engenheiros da Funasa e faz novas buscas

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira dois engenheiros da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e apreendeu documentos e vasculhou computadores nas sedes do órgão em Brasília e em Palmas (TO), em sete prefeituras do Tocantins e na Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado, que tem como titular José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB).

A Operação Covil faz parte de investigação da PF, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União) e MPF (Ministério Público Federal), sobre suposto esquema de desvio de R$ 3,8 milhões de recursos da Funasa em obras de saneamento no Tocantins.

Os convênios eram celebrados pela fundação com o governo do Estado e prefeituras tocantinenses. O procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos afirmou que não há indício da participação de Brito Miranda ou de outros gestores da secretaria, mas comentou que as irregularidades sugerem "anuência ou conivência ou ainda total descontrole de seus funcionários" dos responsáveis pela pasta.

Os agentes da PF cumpriram 37 mandados de busca. Acusado de participação no esquema, o coordenador regional da Funasa no Tocantins, João dos Reis Ribeiro Barros, foi afastado por determinação da 2ª Vara Federal do Estado, que determinou as prisões e recolhimento de documentos.

Além dos presos Francisco de Paula Vítor Moreira e Lázaro Harley Assis, o MPF denunciou à Justiça outras 12 pessoas, entre elas três servidores da Secretaria de Infraestrutura do Estado e outros dois funcionários da Funasa no Tocantins.

Entre as irregularidades encontradas pela CGU estão sobrepreços e indícios de fraude em licitação. Conforme a PF, os funcionários da Funasa recebiam propina e usavam empresas de fachada para mascarar participação em obras de esgoto e abastecimento de água.

Um outro contrato de R$ 30 milhões também está sendo investigado pela PF e pelo MPF.

Outro lado

O governo do Tocantins, por meio de nota, informou ser de seu interesse "que os fatos sejam esclarecidos à população tocantinense e, em havendo a comprovação de quaisquer irregularidades, todas as medidas cabíveis serão tomadas".

Já a Funasa, também em nota, afirmou ter determinado a suspensão dos repasses e que bloqueou saldos das contas dos convênios, além de afastar seu coordenador no Tocantins. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos presos.

(Folha online)

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