Pará: TRE aplica multa recorde em Ana Júlia
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará confirmou, na terça-feira, 27, a maior multa eleitoral aplicada no estado – e uma das maiores em todo o país – neste ano: R$ 126 mil, aplicada à governadora e candidata à reeleição pelo PT Ana Júlia Carepa (foto) e à revista Bacana, de Belém.
A Corte eleitoral paraense negou recurso ajuizado pela governadora, por Bacana Comércio de Publicações, pelo PT, Formosa Supermercados e União das Indústrias Exportadoras de Carne do Pará (Uniec) contra decisão que condenou o grupo por propagada irregular na revista Bacana, edição do final de 2009.
Na representação, o procurador da República Fernando Aguiar destacou que a edição número 7 da revista foi quase integralmente dedicada à governadora, pré-candidata à reeleição.
Ana Júlia Carepa e a empresa Bacana terão que pagar multa de R$ 126 mil cada um, o PT foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil e o Formosa Supermercados e a Uniec foram multados em R$ 5 mil cada um, em um total de R$ 272 mil em multas.
Os condenados já recorreram da decisão e aguardam novo julgamento.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Pará aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado.
Até ontem, 28 de julho, haviam sido encaminhadas pelo MPF ao TRE 46 representações, a maioria por propaganda antecipada e pela utilização de outdoors, práticas proibidas pela legislação eleitoral.
Além de Aguiar, atuam pelo MPF junto ao TRE os procuradores da República André Sampaio Viana, Igor Nery Figueiredo e Daniel César Azeredo Avelino, que é o Procurador Regional Eleitoral.
Com informações do MPF/PA
A Corte eleitoral paraense negou recurso ajuizado pela governadora, por Bacana Comércio de Publicações, pelo PT, Formosa Supermercados e União das Indústrias Exportadoras de Carne do Pará (Uniec) contra decisão que condenou o grupo por propagada irregular na revista Bacana, edição do final de 2009.
Na representação, o procurador da República Fernando Aguiar destacou que a edição número 7 da revista foi quase integralmente dedicada à governadora, pré-candidata à reeleição.
Ana Júlia Carepa e a empresa Bacana terão que pagar multa de R$ 126 mil cada um, o PT foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil e o Formosa Supermercados e a Uniec foram multados em R$ 5 mil cada um, em um total de R$ 272 mil em multas.
Os condenados já recorreram da decisão e aguardam novo julgamento.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Pará aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado.
Até ontem, 28 de julho, haviam sido encaminhadas pelo MPF ao TRE 46 representações, a maioria por propaganda antecipada e pela utilização de outdoors, práticas proibidas pela legislação eleitoral.
Além de Aguiar, atuam pelo MPF junto ao TRE os procuradores da República André Sampaio Viana, Igor Nery Figueiredo e Daniel César Azeredo Avelino, que é o Procurador Regional Eleitoral.
Com informações do MPF/PA
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