Santarém: Santarém terá Entreposto da Zona Franca de Manaus

Por: Adriana Pessoa

O governo do Amazonas e do Pará assinarão  às 11 horas desta sexta-feira (22/10), em Santarém, protocolo para a instalação de entreposto da Zona Franca de Manaus naquela cidade, na área do Distrito Industrial de Santarém. O protocolo será assinado pela governadora  do Pará, Ana Júlia Carepa, e pelo secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim Lima.

O entreposto de Santarém faz parte de obras estruturantes, como o asfaltamento da BR-163 e BR-230, a pavimentação da PA-370, ampliação do Porto e construção do Centro Turístico e Cultural de Santarém, que irão integrar a região Oeste do Pará e, ao mesmo tempo, induzir o crescimento econômico e social, atraindo novos investimentos, promovendo oportunidades de negócios e contribuindo com a geração de renda e emprego. Ele está articulado  com o Parque de Ciência e Tecnologia, o Corredor de Importação e Exportação da cidade, e faz parte da Política de Atração de Investimentos para acidade.

 Um entreposto funciona como um armazém geral, recebendo  e estocando  equipamentos e matérias primas destinadas à Zona Franca, bem como produtos industrializados na ZF para distribuição e comercialização no território nacional ou destinado à exportação. Essas operações serão realizadas com suspensão de imposto (ICMS) dentro de um prazo limite de até seis meses. Ao município onde se localiza o entreposto caberá a cobrança do imposto incidente nas prestações de serviço de transporte de carga (ICMS).

O Entreposto de Santarém será instalado na área  delimitada para implantação do Distrito Industrial, equivalente a 363,2672 ha, localizado entre a BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a PA-370, próximo ao porto de Santarém.

A vantagem competitiva do escoamento da produção industrial da ZFM a partir de Santarém está no acesso rodoviário direto através da BR-163 ao estado de Mato Grosso no Centro-Oeste do país. Por via fluvial, a distância de Manaus até Santarém é de 660 km. Além disso, o município possui a vantagem de ser uma porta de entrada e saída para o mercado exterior, com acesso mais rápido aos principais mercados da Europa, América do Norte e da Ásia. As balsas que abastecerem o Entreposto com mercadorias da ZF também poderão levar insumos e outros produtos importados para Manaus, através do porto de Santarém, consolidando o município como um corredor logístico.

Para o Estado do Amazonas, a  vantagem do entreposto de Santarém é a maior eficiência na logística de transporte e distribuição de mercadorias da ZFM; a redução dos custos operacionais de transporte entre o Amazonas e as demais regiões brasileiras;

a redução do seguro das cargas armazenadas devido ao menor risco; a  redução dos custos em serviços de armazenagem dos produtos, tanto do operador logístico quanto para o utilizador da armazenagem; a ampliação do volume de negócios dos produtos fabricados na ZFM; e o maior prazo para o pagamento do ICMS ao governo amazonense pelas empresas da ZFM.

Para o Pará, a criação do entreposto potencializa a  logística de transporte e distribuição no Estado; melhora a  arrecadação de ICMS proveniente do serviço de transporte nas saídas das mercadorias depositadas no armazém geral , e o ganho de competitividade na distribuição de produtos com menor custo; além de gerar emprego e renda e atrair novos investimentos para o Estado. 

Santarém ganha, com este investimento, maior dinamismo para economia do município; maior participação na cota parte de ICMS decorrente do aumento da arrecadação no município. A atração de novas empresas que vai gerar novos negócios, oportunidades para desenvolver o potencial logístico do município.

Implantação

A partir do protocolo de intenções assinado entre os estados do Pará e do Amazonas, serão detalhados os termos para implantação e operação do pólo de distribuição de produtos industrializados na ZF. O Protocolo de Intenções é submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para convalidação e, em seguida, a Secretaria do Estado do Amazonas (SEFAZ-AM) abre processo de licitação para seleção da empresa permissionária que prestará os serviços públicos de armazenagem de mercadorias no Entreposto. A empresa vencedora também deverá reservar, em suas dependências, o espaço físico necessário ao funcionamento da repartição fazendária da SEFAZ-AM.

O Porto de Santarém localiza-se na margem direita do Rio Tapajós, no local denominado Ponta da Caieira, próximo a confluência com o Rio Amazonas. Sua área total atualmente é de 10.400 metros quadrados, com acesso a rodovia BR-163 (Cuiabá – Santarém), e estabelece a ligação do porto com o norte do estado de Mato Grosso.

Zona Franca

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular a industrialização da cidade e ampliar o mercado de trabalho. É uma área de livre comércio, em que não são cobrados impostos de importação sobre os produtos comprados no exterior.

A  isenção alfandegária favoreceu a formação de um distrito industrial. O Pólo Industrial de Manaus possui mais de 450 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.

Serviço

Assinatura de protocolo para instalação do entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém

Hora 11 horas

Dia 22/10/2010, sexta-feira

Local  Associação  Comercial e Empresarial  de Santarém

Praça da Bandeira 565

 
Adriana  Pessoa
jornalista - Secom Santarém - PaCelular: (93) 8123-7991 e 9127-5976

Atualização às 13:30 - Foi cancelado a assinatura do Protocolo do Entreposto da Zona Franca em Santarém, onde estaria presente a governadora Ana Julia e o secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim Lima. A programação iria ser realizada hoje em Santarém - Motivo: A comitiva que vinha do Amazonas, não chegou a tempo da solenidade. A SECOM através da jornalista Adriana Pessoa, ligou agora pouco para redação do Portal Buré, informando o cancelamento.