A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu hoje
(quinta-feira, 11) um documento que denuncia as ilegalidades no
processo de licitação e os impactos às comunidades indígenas e
ribeirinhas que serão atingidas pela construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Assinada pelo Movimento Xingu
Vivo Para Sempre e por outras organizações representantes das
comunidades, e elaborada com a participação de mais de vinte
organizações e movimentos sociais apoiadores, a petição solicita
em caráter de urgência a concessão de medidas cautelares* para a
suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto.
O Procurador da República Felício Pontes Jr., do MPF do Pará,
participou em 9 de novembro do primeiro Chat Xingu Vivo, um espaço de
interação virtual e em tempo real onde especialistas envolvidos com
o processo de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Durante pouco mais de uma hora, o bate-papo com Felício contou com a
participação de mais de 80 pessoas de cinco Estados brasileiros e
também de outros países. Ele adiantou notícias exclusivas, como a
recomendação do MPF ao IBAMA,para que não autorize o início das obras da barragem.
A íntegra da entrevista já está no ar.
Nesta segunda, 08, foram enviadas dez notificações extrajudiciais
por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de
investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no
rio Xingu (PA). A notificação pede que as instituições respeitem a
legislação e suas próprias diretrizes socioambientais e não
financiem a usina, já que Belo Monte deve causar grande impacto no
meio ambiente e nas comunidades do entorno, em especial, povos
indígenas (clique aqui
<http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Notificacao-Belo-Monte-101108-HSBC1.pdf>
para ver uma das notificações).
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre, via email.
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