Santarém: OAB aciona MP para apurar morte de criança que caiu da escada

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Santarém, oeste do Pará, acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para que seja investigado o caso da criança de 5 anos que morreu na sexta-feira (3), no Hospital Municipal de Santarém (HMS), um dia após cair da escada.

                                                                OAB enviou ofício ao MPE pedindo que o caso seja investigado (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

 

A advogada Alberta Riker, membro da comissão, informou que a OAB encaminhou na tarde desta terça-feira (7) um ofício ao MPE  formalizando um pedido de atuação da entidade e, consequentemente, a instaruação de um inquérito policial. “A OAB requereu ao Ministério Público para a atuação, requerendo a instauração de inquérito policial para que seja esclarecido todos os fatos e, dependendo do que for apurado, ser interposto uma ação penal”, informou Alberta.

Para a advogada, é necessário esclarecer os motivos que levaram à morte de Gustavo Miranda Lopes. “Tivemos conhecimento de que ele chegou ao hospital e os pais alegam que ele não foi atendido devidamente. Nós tomamos conhecimento também que a criança apresentava hematomas pelo corpo. Os pais disseram que foi um acidente, que a criança teve uma queda no dia anterior; então tem que ser esclarecido, tanto o atendimento no hospital, quanto a questão dos hematomas no corpo da criança”, explicou.

Não há indícios de maus tratos, diz Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar não foi acionado pelo HMS no momento em que a criança chegou com hematomas ao hospital, nem após o falecimento, segundo informou o conselheiro tutelar Francisco Ednaldo . “Em nenhum momento nós fomos acionados pelo Pronto Socorro Municipal, de que essa criança havia dado entrada na emergência. Fomos saber através da TV Tapajós, que ele havia morrido na sexta-feira no pronto socorro. Na segunda-feira, fomos fazer a visita onde a criança residia. Conversamos com os pais e com os vizinhos”, contou ao G1.

De acordo com o conselheiro, durante a visita foi realizado um levantamento com os vizinhos, para saber como a vítima era tratada. Ednaldo garante que não foi detectado nenhum indício de maus tratos. “Não conseguimos detectar nenhum indício que pudesse culpar essa mãe, mas estamos esperando o laudo que vai dizer a causa da morte dessa criança, para que possamos tomar as providências legais através das prerrogativas do Conselho Tutelar”, explicou.

O local onde a criança caiu e como aconteceu a queda também foram analisados pelo Conselho Tutelar. “É uma escada simples, baixa, acho que tem menos de meio metro, são dois degraus apenas. A mãe relatou que a criança tinha uma maneira de pensar que era o homem de ferro, então essa criança pulou da escada dizendo que era o homem de ferro. A criança caiu e no momento bateu apenas as pernas e por isso a mãe não se preocupou em levar ao hospital. No outro dia, quando a criança começou a sentir algumas dores, ela procurou o pronto socorro. Ela [mãe] também relatou que a demora no atendimento foi muito grande”, disse Ednaldo.

O conselheiro ressaltou que, se houve algum indício de negligência por parte da família ou do hospital, o laudo deve apontar e a polícia vai investigar. Ednaldo informou que o Conselho Tutelar também vai encaminhar um ofício ao MPE, pedindo uma representação para que possa acompanhar o processo.

Entenda o caso
Uma criança de 5 anos faleceu às 19h de sexta-feira, no Hospital Municipal de Santarém,  horas depois de dar entrada na instituição de saúde. Gustavo Miranda Lopes brincava no quintal de sua casa, no bairro São José Operário, quando caiu de uma pequena escada. O acidente aconteceu na tarde de quinta-feira (2), no entanto a mãe só procurou ajuda um dia depois do ocorrido, quando, segundo ela, notou pintas vermelhas pelo corpo da criança e os pés roxos. A família alega que o menino Gustavo não teve prioridade no atendimento, mesmo chegando ao hospital passando mal.

A assessoria de comunicação do HMS informou que a criança chegou em estado muito grave, dando entrada às 17h30 de sexta-feira. Ainda segundo a assessoria, o paciente foi atendido pelo pediatra de plantão, sendo conduzido imediatamente para a sala de reanimação, onde foi colocada máscara de oxigênio, ficando sob monitoramento da equipe. Houve uma parada cardiorrespiratória, sendo feita uma Ressuscitação Cardiopulmonar (RC), em que não se obteve êxito. A criança faleceu às 19h.


Fonte: G1/Santarém