Governo aprova R$ 9,9 bilhões para a FERROVIA de ITAITUBA

Sim. É isso mesmo que você leu. Em breve Itaituba contará com infraestrutura ferroviária. Além desse investimento, outros serão realizados para rodovias e para portos.

No dia 09/06/2015 o Governo Federal lançou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e ao mesmo tempo atuando na estratégia de retomada do crescimento da economia.

Ninguém afirma que a situação do Brasil esteja confortável, longe disso, porém é inegável que a nação se desenvolveu bastante ao longo dos últimos anos, o que fez com que as demandas da sociedade aumentassem, incluindo ai as relacionadas à infraestrutura. Por isso, o PIL foi lançado no dia 15 de agosto de 2012, com o anúncio do programa de concessões de rodovias e ferrovias. Em dezembro do mesmo ano, foram lançados o PIL-Aeroportos e o PIL-Portos.

Nessa nova etapa, estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os investimentos estão divididos da seguinte forma:

• Rodovias: R$ 66,1 bilhões;
• Ferrovias: R$ 86,4 bilhões;
• Portos: R$ 37,4 bilhões;
• Aeroportos: R$ 8,5 bilhões.

Esses investimentos estão disseminados por todas as cinco regiões administrativa do país. Itaituba-PA e toda a região circunvizinha serão diretamente impactada, recebendo quantidade expressiva desses investimentos da seguinte forma:

Rodovias

Está previsto o leilão, ainda em 2015, de 976 km do trecho da BR-163 que liga o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoamento da safra via Porto de Miritituba, com investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões. A concessão da rodovia ao setor privado seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa.

Portos

Estão previstos cerca de R$ 800 milhões de investimentos em autorizações para a instalação de 21 Terminais de Uso Privado (TUPs) no Brasil. No Pará, serão três TUPs no porto de Itaituba, dois no porto de Belém, um em Ananindeua e um do porto de Santarém, com previsão de R$ 621,2 milhões de investimentos no total.

Ferrovias

Haverá a concessão de uma ferrovia que ligará as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA), especificamente até o distrito de Miritituba. Para essa obra, está orçado R$ 9,9 bilhões. Nesta nova etapa do PIL, o modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo.

Impacto…

Sem dúvida alguma investimentos para a nossa região são bem vindos. As obras do PIL incrementam-se as perspectivas de investimento para o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que já está sendo bastante difundido na sociedade local. Além disso, os investimentos privados que já estão sendo realizados em Itaituba (no setor de portos, hoteleiro, imobiliário, etc.) ressaltam ainda mais a posição estratégica em que estamos situados, tanto nacionalmente, como internacionalmente.

Porém, é importante lembrar que tudo isso acarretará mudanças drásticas nas populações diretamente afetadas. O Governo Federal costuma enxergar apenas os impactos macro econômico|social|ambiental. Assim, cabe a nós exigirmos atenção para os impactos locais, nessa perspectiva, micro econômico|social|ambiental. De forma resumida: aumento populacional; segurança; educação; saúde; lazer; turismo, etc..

E para fazer frente à todas essas forças, nacionais e internacionais, é preciso muita coisa, mas resumindo em uma palavra: UNIÃO.

Referências

Você pode conferir mais detalhes sobre todos os investimentos que serão realizados nessa nova etapa do PIL, acessando o site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Há também um hotsite, onde a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulga os editais de chamamento público dos trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada, os termos de referência e todas as informações necessárias para acompanhar o Processo de Manifestação de Interesse (PMI).