O Tribunal Regional
Eleitoral através de sua Escola Judiciária Eleitoral do Pará
(EJE-PA) realiza nos dias 28 e 29 desse mês no Hangar - Centro de Convenções e
Feiras da Amazônia, o Seminário de Direito Eleitoral voltado
para servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos, advogados e magistrados
e sociedade em geral.
O evento, que terá como tema
às Eleições 2016, terá o objetivo de compartilhar experiências bem sucedidas na
área do Direito Eleitoral, bem como, esclarecer aspectos polêmicos da
Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal
desse ano.
O evento também poderá ser
acompanhado ao vivo pela internet no site do Tribunal pelo link abaixo
Segue a programação do
evento:
DIA 28/06/2016 –
TERÇA-FEIRA (MANHÃ)
8h – Credenciamento
9h – Mesa de abertura
9h 30 – Mesa de lançamento
do livro
Tema: "Comentários
à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, de acordo com a Lei nº 13.165/15)”
Expositores
(Coordenadores da Obra):
Dr. José Edvaldo
Pereira Sales
Doutorando em Direito
(UFPA). Mestre em Direito (UFPA). Especialista em Direito Eleitoral
(UNISUL/SC). Promotor de Justiça do Estado do Pará.
Dra. Juliana
Rodrigues Freitas
Doutora em Direito pela
Universidade Federal do Pará e Professora Contratada do Centro Universitário do
Pará.
10h – Painel
Tema: “Partidos
Políticos e a Minirreforma Eleitoral: consequências para 2016”.
Expositores:
Rafael Morgental
Soares
Mestre em Direito pela
UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Analista Judiciário, Chefe de
Gabinete da Presidência e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS.
Elmana Viana Lucena
Esmeraldo
Bacharel em Direito.
Analista Judiciária do TRE/PA. Especialista em Direito Eleitoral e Processo
Eleitoral. Especialista em Direito Público. Especializanda em Direito
Processual Civil. Autora dos livros Processo Eleitoral – Sistematização das
Ações Eleitorais e Manual dos Candidatos e Partidos Políticos.
Facilitador: Dr.
Sávio Leonardo Melo Rodrigues
– Advogado atuante no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Secretário Geral do Instituto Paraense de Direito Eleitoral. Bacharel em
Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-Graduado em Direito
Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (2009).
11h – Palestra
Tema: Redes
Sociais e as Eleições
Palestrante:
Alexandre Stumpf
Graduado em Informática pela
PUC-RS. MBA em Marketing pela FGV. CEO do Beonpop (http://beonpop.com),
empresa que mede popularidade de pessoas e marcas nas Redes Sociais, é
especialista em estratégia digital, com foco em campanhas políticas.
DIA 28/06/2016 –
TERÇA-FEIRA (TARDE)
14h 30 – Apresentação do
“Programa Brasileiro de Educação Cidadã”
15h – Painel
Tema: “A
participação feminina na política”
Expositores:
Dra. Maíra de Barros
Domingues
Mestre em Ciência Política,
Professora universitária e advogada.
Eneida Desiree
Salgado
Mestre e Doutora em Direito
do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de
México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade
Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações
Constitucionais.
Facilitadora:
Dra. Juliana Freitas – Advogada e Professora do Centro Universitário do Pará
16h – Painel
Tema: “As
Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público – Condutas Vedadas”
Expositores:
Dr. Leonardo Augusto
de Andrade Cezar dos Santos
Promotor de Justiça do
Ministério Público do Espírito Santo. Mestre em Corrupção e Estado de Direito,
pela Universidade de Salamanca/Espanha e Doutorando em Estado de Direito e
Governança Global, também pela Universidade de Salamanca/Espanha.
Dr. Bruno Araújo
Soares Valente
Graduado em Direito pela
Universidade Federal do Pará. Experiência na área do Direito Público.
Atualmente é Procurador Regional Eleitoral do Pará.
Dr. Alan Rogério
Mansur Silva
Membro do Grupo Nacional
Executivo da Função Eleitoral – GENAFE de Assessoria ao Procurador-Geral da
República. Atuou como Procurador Regional Eleitoral do Estado do Pará de
2013 a 2015. É Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República -
ANPR, desde 2011. Atualmente está atuando no Núcleo de Combate à Corrupção, do
MPF/PA.
Facilitador: Dr.
Edvaldo Pereira Sales – Promotor de Justiça do Estado do Pará
17h – Palestra
Tema: “Histórico
do Protagonismo Político-Judicial da Justiça Eleitoral”
Palestrante:
Min. Torquato Lorena
Jardim
Advogado em Brasília.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1988-96). Professor de Direito
Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Co-fundador e
ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
DIA 29/06/2016 –
QUARTA-FEIRA (MANHÃ)
8h – Palestra
Tema: “Inelegibilidade
por Rejeição de Contas Públicas”
Palestrante:
Dr. Walber Agra
Pós-Doutor em Direito
Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor da
Universidade Federal de Pernambuco. Diretor e Membro Fundador do Instituto
Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado de Pernambuco.
Advogado.
9h – Palestra
Tema: “Segurança
do Processo Eleitoral Informatizado”
Palestrante:
Giuseppe Janino/TSE
Gestor em Tecnologia da
Informação (TI). MBA Executivo em Tecnologia da Informação pela
TWA/Universidade Estácio de Sá/RJ. Pós-Graduado em Análise de Sistemas e Redes
de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em
Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coautor do Projeto
da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.
10h – Painel
Tema: “Financiamento
de Campanhas e Prestação de Contas”
Expositoras:
Lígia Limeira
Bacharel em Direito e em
Ciências Contábeis. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Palestrante. Articulista. Coautora do Manual Prático das Eleições. Cofundadora
do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e Coidelizadora do movimento
intitulado "Setembro Cidadão".
Dra. Ana Cláudia
Santano
Pós-doutoranda em Direito
Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista
em Direito Constitucional. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral
- IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e do
Instituto Brasileiro de Direito Público. Professora de diversos cursos de
pós-graduação em Direito Eleitoral e Parlamentar no Brasil e exterior.
Facilitador: Evandro
Ramos – Secretário de Controle Interno do TRE/PA
11h – Palestra
Tema: “Propaganda
Eleitoral e Instrumentos de Controle”
Palestrante:
Dr. Olivar Coneglian
Juiz de Direito do Paraná,
aposentado, autor de "Eleições - Radiografia da Lei nº 9.504/97" e de
"Propaganda Eleitoral". Comendador pelos TRE’s do Pará e do Distrito
Federal, por serviços prestados à Justiça Eleitoral.
DIA 29/06/2016 –
QUARTA-FEIRA (TARDE)
14h – Palestra
Tema: “Ilícitos
Eleitorais na Jurisprudência do TSE”
Palestrante:
Min. Henrique Neves
da Silva
Ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Advogado. Graduado em Direito na Universidade de
Brasília com habilitação em direito financeiro e tributário. Membro do
Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil – IBRADE.
15h – Palestra
Tema: “Implicações
do Novo CPC no Processo Eleitoral”
Palestrante:
José Henrique Mouta
Araújo
Doutor e mestre
(Universidade Federal do Pará), com estágio em pós-doutoramento na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade da
Amazônia e do Centro Universitário do Estado do Pará, Procurador do estado do
Pará e advogado.
16h – Painel
Tema: “A
Minirreforma e o Registro de Candidaturas – o que mudou?”
Expositores:
Dr. Guilherme
Gonçalves
Advogado Especializado e
Professor da Pós Graduação em de Direito de Direito Eleitoral na Universidade
Positivo, na UEL e na Escola de Ministério Público – MT. Presidente do Conselho
Consultivo do IPRADE. Membro Fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de
Direito Eleitoral e Político) e do IBRADE (Instituo Brasileiro de Direito
Eleitoral). Diretor Executivo da RBDE – Revista Brasileira de Direito
Eleitoral.
Vânia Aieta
Professora universitária e
advogada militante no Direito Eleitoral. Doutora em Direito Constitucional pela
PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Possui cursos de
especialização na área constitucional e eleitoral. Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e do Instituto Brasileiro de
Direito Eleitoral – IBRADE.
17h – Palestra
Tema: “Aspectos
relevantes da Lei de Inelegibilidades”
Palestrante:
Dr. Marlon Reis
Advogado eleitoralista.
Ex-Juiz de Direito no Maranhão. Membro fundador do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral. Fundador da Abramppe – Associação Brasileira dos
Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. Coordenador de
Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Redator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012). Professor de
programas de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.
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