Itaituba: Vereador Peninha apresenta Projeto Lei para cobrar ISS dos embarques de grãos
O vereador Luiz Fernando Sadeck "Peninha" - PMDB,
encaminhou, o projeto de lei com a finalidade de cobrar o Imposto Sobre
Serviços - ISS, pelo embarque de grãos no distrito de Miritituba, no município
de Itaituba.
Pelo projeto lei apresentado pelo vereador do PMDB, deverá ser cobrado o valor de R$ 5,00 por tonelada embarcada, nesses portos das empresas.
Por ocasião da audiência pública que tratou das medias provisórias 756 e 758, o prefeito Valmir Climaco, disse que, se o município recebesse, pelo menos, cinquenta centavos por tonelada embarcada, já aumentaria bastante sua receita. Mas, o vereador Peninha, achou que era pouco.
O projeto de lei, do vereador Peninha, foi encaminhado para a Comissão de Finanças da Câmara, devendo passar, também, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para depois ir a plenário para ser votada. Agora é esperar e a expectativa para aprovação ou não, é muito grande.
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