24 de ago de 2017

Governo extingue reserva entre Pará e Amapá para liberar exploração

Área tem alto potencial para exploração de ouro. Proposta vem sendo discutida desde o início do ano.
Nesta quarta-feira (23), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com a região noroeste do Pará. O local tem mais de 4 milhões de hectares e foi criado na época da ditadura militar, em 1984.

A proposta de extinção da Renca vem sendo discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.

A abertura para exploração é vista com preocupação por ambientalistas em função da grande presença de reservas naturais e tribos indígenas na área. A Organização Não-Governamental WWF Brasil divulgou relatório no fim de julho onde apontou que atualmente 69% de toda a área da Renca está bloqueada para receber qualquer estudo visando a atividade. O alerta apontado pela organização diz que a reserva engloba territórios de nove áreas protegidas.

Dados de 2010, do Diagnóstico do Setor Mineral, produzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) juntamente com órgãos estaduais de meio ambiente apontam que existem 250 processos para atividades minerais no território da Renca, cerca de 20% deles anteriores à criação da reserva.

O Governo Federal ainda não divulgou as regras para concessão das áreas liberadas.

Fonte: ORMNews.

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