Jacareacanga: PREFEITURA ENTREGOU LICENÇA ESPECIFICA DE SUBSTÂNCIA MINERAL A EMPRESÁRIO DE JACAREACANGA.

A Prefeitura de Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Mineração, entregou mais um licenciamento, trata-se da Licença Especifica de Substancia Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil – LESM. Em ato na manhã de hoje (05), o Prefeito Raimundo Batista Santiago, entregou ao empresário Boaventura Pereira de Miranda, a Licença Especifica de Substancia Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil - LESM. Essa licença, possibilitará que o mesmo extraia substancias minerais para o emprego na construção civil.

O que é Licença Especifica de Substancia Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil - LESM: é o licenciamento é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é licenciada pelo município. Licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais, e que permite a extração de determinados bens minerais. A emissão do registro de licença credencia seu possuidor ao aproveitamento mineral de substâncias destinadas ao emprego imediato na construção civil, ou seja: -Areia, cascalho e saibro, quando utilizados in natura na construção civil.

A Prefeitura de Jacareacanga, através da sua equipe técnica, tem realizado em tempo minimo, esse tipo de trabalho, que só vem a contribuir com os que requer licenciamento. Desde então, o Município vem realizando licenciamento ambiental de uma série de atividades de impacto local, o que traz vantagens de agilidade e redução de despesas para os empreendedores, além de mais garantias à preservação ambiental.