Desatualização cadastral faz com que famílias percam benefício da Tarifa Social

Segundo a Equatorial Pará, nos últimos 12 meses, mais de 150 mil pessoas tiveram o cadastro na tarifa de energia elétrica indeferido por falta de atualização do NIS e outros critérios

Em 2021, o Pará alcançou mais de 924 mil cadastros no programa de Tarifa social de Energia Elétrica (TSEE), o que significa que grande parte dos clientes da distribuidora já recebem descontos que podem chegar a até 65% na conta de luz todo mês. Entretanto, milhares de novas solicitações de cadastro estão sendo indeferidas devido às faltas de critérios para adesão ao programa.

Segundo os dados da Equatorial Pará, só nos primeiros quatro meses do ano, quase 20 mil solicitações foram rejeitadas. Desse total, 70% são por motivos de desatualização do Número de Inscrição Social (NIS) e 20% por falta de atualização do comprovante de renda familiar, critérios definidos pelo Governo Federal para a permanência na tarifa.

O gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Pará, Gilliard Vaz, explica que a maior parte das pessoas que não conseguem receber o benefício ainda não sabem como sanar o problema. “É importante frisar aos clientes que possuem o NIS que é obrigatório fazer o recadastramento junto às Prefeituras Municipais a cada dois anos para que o benefício não seja cancelado e os novos pedidos de cadastros não sejam indeferidos. É papel do próprio cliente manter seus dados atualizados juntos ao banco de dados do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, para que a Equatorial consiga confirmar a situação de cada cliente e validar seu direito ao benefício baixa renda”, esclarece Gilliard.

O mesmo vale para a atualização da renda, que deve ser de meio salário mínimo por pessoa. "É muito importante que o consumidor atualize seu cadastro sempre que houver alguma mudança, como composição da família ou renda mensal, para evitar a perda do benefício”, finaliza.

A Equatorial Energia Pará disponibiliza o cadastro na Tarifa Social por meio do site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática com a atendente virtual Clara ou ainda pela Central de Atendimento, no 0800 091 0196.

O que é necessário para ter a Tarifa Social?

- Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 261,25);

- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;

- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Informações sobre o NIS – para fazer o cadastro na Tarifa Social, é importante que o NIS esteja ativo. E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.