REUNIÃO NO ICMBIO EM ITAITUBA, DISCUTIU O DESTINO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA NA REGIÃO.
Nesta sexta-feira (18) no ICMBio em Itaituba, aconteceu uma importante reunião onde foi tratado, “o destino da atividade garimpeira no município de Itaituba e região”.
Estiveram reunidos, o prefeito Valmir Climaco, o secretário de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, Bruno Rolim, a secretária de Meio Ambiente de Jacarecanga, o Gerente Regional do Icmbio em Santarém Maurício, o Gerente substituto do Icmbio em Santarém Fábio, o coordenador do Icmbio em Itaituba, Bruno, e também representantes de federações e cooperativas de garimpeiros, dentre outros.
Segundo informações, a partir de hoje, será realizado um trabalho com compromisso de mudar o modelo de licenciamento ambiental nas áreas de proteção ambiental - APA do Tapajós, incluindo nesse processo o Instituto Chico Mendes - Icmbio, para atender o que prediz a legislação federal, ou, seja, as licenças ambientais emitidas pela secretária de Itaituba. O grupo de trabalho, informou que terá anuência do Icmbio, dando mais segurança jurídica aos requerentes. Ainda será contactado para firmar Termo de Ajustamento de Conduta e também para firmar parceria com os municípios, Icmbio e agência nacional de mineração- ANM, o Ministério Público Federal.
O grupo de trabalho, informou que já tem solução concreta para legalização da atividade garimpeira no Tapajós, com mais responsabilidade ambiental e social.
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