Jacareacanga: SEPLAN PLANEJA GASTOS SEM CONHECER A RECEITA DEFINIDA QUE TERÁ, AFINAL O CENSO VEM AÍ E ASSUSTA POLITICOS DE JACAREACANGA

Extraído do Blog de Walter Tertulino*

Gerou entre uma camada da população que prima pelo empenho e  organização no serviço público,  boa expectativa a indicação de Edileuza Viana para a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos/SEPLAN  da Prefeitura Municipal,  pela pessoa indicada ser notavel e dedicada em suas ações e responsabilidade de trabalho, voluntariosa como poucos,  e com  conhecimento no corredor politico das entranhas dos poderes públicos constituidos no estado e até certo ponto em Brasília. Na verdade esse despertar de expectativa no trabalho da ex-vereadora  gera a partir do momento em que a SEPLAN no Governo Valdo do Posto dá seus primeiros passos, ja que até o principal planejamento do Poder Executivo, quer no municipio, estado ou Federação que  sem dúvida é seu  Planejamento Plurianual  que é feito para os quatro próximos anos de governo,  tendo o PPA do municipio sido constituido em um arremedo ou vulgarmente chamado, de feito nas coxas, justificado pelos planejadores por ter sido um periodo da pandemia mais agressiva, que soa apenas como mera justificativa que nada justifica, pois mesmo com  a doença correndo solta  em nada se sofreu solução de continuidade nos trabalhos, devido a alternativa remota para se proceder as audiencias de consulta, atraves de contatos virtuais.

 Vejam o judiciário a educação municipal tambem e somente o PPA do Poder Executivo foi feito às escondidas ja que a  exigencia primordial da legislação que rege a matéria,  para sua construção basear-se fundamentalmente na consulta popular, atraves de várias audiências em todas as regiões do vasto municipio. Ao menos para essas consultas e justificativas evasivas, deveria ser feita audiências remotas com  grupos familiares, entidades de apoio à causa humana, estudantes, professores, comerciantes, pessoal da Segurança Pública. Nada disso ocorreu! 

Por isso, e mais que isso e tudo isso, coloca-se que qualquer ação de se planejar na Administração Pública em Jacareacanga, por ser um municipio atípico, deve revestir-se de estudos, critérios e cuidados para se atingir o objetivo desejado, e com licença de minha amiga Edileuza, por expor a minha sinceridade, o planejamento em curso sobre  o concurso não começa bem senão vejamos:

Antes disso, a melhor coisa para a Gestão Valdo seria  deslocar  para a capital do estado e DF a Secretária de Planejamento para perigrinar nos corredores palacianos com o fito de atrair recursos  para o municipio, e não tomar pra sí um interesse de trabalho que poderia ser direcionado  pelo Gabinete ou outro setor de trabalho, como a Secretaria de Educação ou até pessoal do baixo clero.

Em um comunicado em rede social da Secretária Edileuza, a mesma  comunica que "puxou para a Secretaria de Planejamento a responsabilidade de  comandar ações de trabalhos para constituir tratativas para a retomada  do processo de alinhamento  para a realização do concurso público de Jacareacanga" - (sic) prossegue a mensagem da Secretária  discorrendo que a discussão a ser realizada é:  "Número de vagas no concurso a serem ofertadas,  bem como a necessidade da criação de novos cargos para atender a demanda da administração direta" - (sic)

Comentando um pouco a afimativa da Secretária a respeito de sua declaração em redes sociais, é facil pressupor que o concurso público  irá separar o joio do trigo e se colocar qualidade no funcionalismo  ganhando a gestão pessoas com melhor conhecimento intelectual e funcional e até sobre gestão pública e eliminando vagas  ocupadas por pessoas que visam somente servirem de massa de manobras para compor curral eleitoral. Se não forem aprovadas no futuro concurso é possivel se ver uma debandada geral e a cidade se esvaziar um pouco de pessoas que estão aqui escondidas atras de um "carguinho"  somente para compor capítal político em favor do Prefeito. Na Secretaria de Educação abundam professores-auxiliares que foram contratados no pico da pandemia  quando as aulas não eram presenciais, e sim  tal qual no judiciario atraves de videos chamadas. Absurdo!

Falta algo no planejamento comandado por Edileuza Viana. 

-Já combinaram com o IBGE valores  de  repasses constitucionais produzido e distribuido pelo Governo Federal à título de FPM? e se a receita diminuir com se garantirá pagamento para titulares de novos cargos a serem criados?

-Já está sacramentado o número de eleitores que o IBGE ainda irá contar, para projetar o coeficiente para o municipio de Jacareacanga conforme dispõe  a Lei  5172/66 e DL 2882/81?

-Reside preocupação  em políticos que se preocupam com o progresso do  municipio dos repasses cairem vertiginosamente com o novo Censo que deve diminuir a densidade populacional. 

-O coeficiente instituido por Lei é de 0,6 e 4.0 para municipios que não fazem parte de metrópoles, e o de Jacareacanga é de 1.8 ja imaginou se no vindouro censo do IBGE deste ano o coeficiente caia devido a redução drástica de nossa população, dado duas circunstâncias inéditas que aconteceram no passado do municipio. O censo  na gestão de Eduardo Azevedo que  foi inflado com ajuda de artificios ajudado por uma lista telefônica do Mato Grosso, irá voltar ao seu patamar atual e legal. o IBGE está de olho nessa contagem. Outro fator circunstancial é  a depopulação ocorrida ultimamente com o declínio da produção do ouro na região e o combate a garimagem ilegal que tirou muitas familias de nosso municipio.

-Ja imaginaram se confirmada a depopulação do municipio, em  uma nova contagem censitária  o FPM cai rareando ainda mais os recursos constitucionais repassados e concorra para no minimo ser subtraido da Câmara de Vereadores e isso deve ocorrer, dois vereadores, como pode ficar a gestão municipal?

É chamada a atenção de forma respeitosa para que seja observado o CENSO 21 que deverá ter seu inicio em 01/08/2022 para depois do resultado  ser planejado conforme mesmo afirma a Secretária Edileuza a  necessidade da criação de novos cargos para atender a demanda da administração direta, sem isso, esse trabalho de arrebanhar os secretários e outrros entes para planejar o que  propôe a SEPLAN, torna-se inócuo não ´produzindo efeito algum, a não ser querer mostrar ação e trabalho.

*Walter Tertulino, foi Secretário de Planejamento da Prefeitura de Jacareacacanga e atualmente é editor do blog Rastilho de Polvora