A LEGALIZAÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JACAREACANGA

Com o tema: Mineração traça metas para legalização de áreas brancas e apresentar disponibilidade das áreas oneradas, foi realizada na tarde deste sábado (09), no plenário José Barbosa da Câmara Municipal de Jacareacanga, uma Audiência Pública da Garimpagem. Nessa audiência, alguns pontos sobre legalização e a garimpagem na área branca da região de Jacareacanga, foram esclarecidos. A audiência foi presidida pelo vereador Neumar Xavier, que junto com o vereador Wescley Tomaz de Itaituba, defendem e luta pelos direitos dos garimpeiros da região e tem buscado junto aos governos estadual e federal soluções para o licenciamento da atividade garimpeira. 

Participaram da Audiência, o vereador Neumar Xavier (que solicitou a audiência), vereador de Itaituba Wescley Tomaz, secretária municipal de Planejamento de Jacareacanga, Edileuza Viana e o diretor da Unidade Avançada de Itaituba da Agência Nacional de Mineração - ANM, Hugo Paiva Tavares de Sousa. Apesar de poucos participantes da classe garimpeira e classe sociais do município, alguns comerciantes e população, presentes participaram dos debates, durante a audiência. 

Durante os debates, foi questionado a ausência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jacareacanga, que para muitos, demostra que o governo municipal, não está preocupado com a organização e legalização de áreas garimpeiras no município de Jacareacanga. Vale ressaltar que houve pouca participação da população, assim como representantes dos poderes executivo e legislativo, movimentos de classe e garimpeiros. Todos de alguma forma são beneficiados com a garimpagem em nossa região. E, é causa de suma importância para a economia do município e região. 

O vereador Wescley Tomaz, que é também presidente da Frente Parlamentar da Garimpagem da Câmara de Itaituba, disse que esse momento, é muito importante, ressaltando ainda que, já deveria ter acontecido muito tempo atrás, onde todos poderiam atualmente, esclarecidos em alguns pontos no que tange a legalização dos garimpos em áreas brancas. Durante sua explanação, ele informou ainda que 51% das áreas no município de Jacareacanga, podem ser legalizadas, mas para isso, depende da vontade dos órgãos, em especial a Secretaria de Meio Ambiente de Jacareacanga.  

Já o diretor da Unidade Avançada da ANM, Hugo Paiva, disse que, agência está tentado de todas as formas dentro da legalizada, trabalhar juntos com os municípios, para que as áreas sejam legalizadas. Hugo Paiva, informou ainda, que dentro em breve, serão realizadas “cessões” de áreas, onde os garimpeiros poderão trabalhar legalizados, mas para isso, todos terão que passar por medidas burocráticas.  

Um dos garimpeiros presente, que não quis se identificar, disse que a grande preocupação é com o que tem acontecido atualmente, onde muitos perderam seus bens, segundo ele, todos manifestaram temor com a crescente onda de "perseguições" que a atividade mineral tem enfrentado na região.