SETE MUNICÍPIOS SÃO INCLUÍDOS NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA FEDERAL BRASIL SORRIDENTE. JACAREACANGA É UM DELES.

O Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (8), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, criado em 2004. Inicialmente serão criadas mais de 3.600 equipes de saúde bucal garantindo o acesso dos brasileiros aos serviços odontológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento nessas novas habilitações soma mais de R$136 milhões em 2023. Somente no Pará, o impacto será de R$5.790.703,24. 

O estado paraense também vai ganhar 18 laboratórios regionais de prótese dentária, além de um Centro de Especialidade Odontológica. Conforme o cronograma, 40 municípios serão contemplados com 148 estratégias e serviços. O município de Santarém, no oeste do Pará, será terá 12 estratégias.

Além de Santarém, na região oeste do Pará, os municípios de Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Prainha, Rurópolis e Jacareacanga serão beneficiados.

No total, 805 municípios foram contemplados. Na região Norte, serão credenciadas 243 equipes de saúde bucal. Só Pará serão 129 equipes. Roraima terá 63, Amazonas 25, Tocantins 11, Amapá 8, Acre 3 e Rondônia 3 equipes.

O atendimento odontológico no SUS, segundo o programa, passa a ser um direito garantido por lei. A oferta do serviço não poderá ser interrompida por gestores federais, estaduais e municipais. 

O programa Brasil Sorridente é uma cuja finalidade é combater a dificuldade de acesso em regiões vulneráveis e de vazios assistenciais. O atendimento aos mais carentes será prioridade a partir de agora. 

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.

Dos municípios brasileiros que foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, pelo menos 85 vão receber as equipes pela primeira vez. Ao todo, 68 diferentes serviços foram habilitados para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Desses, 19 são novas unidades. Os credenciamentos também habilitam 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões de difícil acesso e vulneráveis.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais.

Fonte: OestadoNet