JACAREACANGA É A 4° MAIOR NO RATEIO DA QUOTA-PARTE DO ICMS NO OESTE DO PARÁ.

Jacareacanga ficou em 4º lugar em arrecadação na região oeste do Pará do rateio da quota-parte, ficando atrás Santarém, Itaituba e Oriximiná. Jacareacanga levou a bolada de R$ 4.817.373,75

centro comercial de Jacareacanga:Foto: Anderson Tadeu Pantoja/Portal Buré

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE)os índices da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos 144 municípios paraenses, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2023. 

Parauapebas com R$ 81.529.373,47,segue na ponta no ranking dos municípios com os maiores repasses. Canaã dos Carajás é o segundo município com a segunda maior cota-parte de julho e vai receber R$ 65.881.524,21. A capital Belém está apenas na terceira posição com R$ 38.275.661,20, enquanto Marabá tem R$ 24.003.519,51 eº Barcarena R$ 14.128.680,92. São os cinco municípios com os maiores índices do estado. 

Santarém, no oeste do Pará, ocupa a oitava posição no ranking das dez cidades com os maiores repasses. O  município vai receber R$ 7.883.102,53. Na região, Itaituba com R$ 8.610.888,60, superou novamente Santarém. Altamira é a décima cidade com R$ 6.071.284,26. 

Sete municípios da região têm índice inferior a R$ 1 milhão: Terra Santa (R$ 999.634,51), Rurópolis (R$ 978.816,90), Prainha (R$ 959.421,53), Faro (R$ 905.422,96), Placas (R$ 771.959,15), Mojuí dos Campos (R$ 750.947,24), e Curuá (R$ 510.440,72).

O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos comercializados e é a principal fonte de receita própria do Estado. Pela previsão definida pela Constituição, 25% do produto da arrecadação do ICMS deve ser repassado aos municípios, obedecendo a critérios definidos na CF e em Lei estadual.

Confira as cidades da região oeste paraense com os maiores repasses da cota-parte do ICMS:

1º Itaituba R$ 8.610.888,60

2º Santarém R$ 7.883.102,53

3º Oriximiná R$ 5.797.257,00

4º Jacarecanga R$ 4.817.373,75

5º Almeirim R$ 3.580.578,17

6º Novo Progresso R$ 2.843.367,27

7º Juruti R$ 2.722.041,62

8º Óbidos R$ 1.413.233,17

9º Monte Alegre R$ 1.243.110,88

10º Alenquer R$ 1.260.854,79

11º Aveiro R$ 1.037.777,01

12º Belterra R$ 1.041.625,19

13º Terra Santa R$ 999.634,51

14º Rurópolis R$ 978.816,90

15º Prainha R$ 959.421,53

16º Faro R$ 905.422,96

17º Placas R$ 771.959,15

18º Mojuí dos Campos R$ 750.947,24

19º Curuá R$ 510.440,72