A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu
recomendação à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, localizada no Rio Teles
Pires, solicitando que seja garantido o “acesso incondicional” do povo indígena
Munduruku aos seus locais sagrados. Segundo a DPU, eles estariam proibidos de
visitar urnas funerárias localizadas dentro do território da empresa.
No documento, a DPU destaca que há um processo em
tramitação na Justiça que visa garantir a proteção dos locais sagrados do Povo
Indígena Munduruku. Em um ofício encaminhado ao órgão, é mencionado que a usina
causou “destruição sem compensação” em dois territórios: o Karabixexe
(Cachoeira Sete Quedas) e a Dekuka'a (Morro dos Macacos).De acordo com a
defensoria, os empreendimentos da região geram desmatamento, trazendo
preocupações à comunidade quanto à proteção do local das urnas funerárias, bem
como os impactos na produção dos alimentos. Segundo o relatório, com a
construção da hidrelétrica a região em que as urnas se encontravam foi alagada
e, consequentemente, os representantes da Teles Pires redirecionaram-nas para
outro local, sem consentimento ou aviso à comunidade.
As urnas funerárias fazem parte das práticas
mortuárias do povo indígena Munduruku, representando um vínculo espiritual com
os antepassados, que são guiados pelos pajés. A construção da usina
hidrelétrica alagou a área onde as urnas estavam, e, sem consultar a
comunidade, representantes da UHE Teles Pires as realocaram para outro local.As
urnas foram transferidas para a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
para, posteriormente, serem expostas em um museu, causando um impacto
espiritual significativo na comunidade. Os Munduruku, no entanto, conseguiram
recuperar as urnas e, com orientação dos pajés, as realocaram novamente em uma
área próxima ao território da usina.
Houve, então, um acordo que permitia visitas de
líderes da comunidade ao local, mas uma reunião subsequente resultou na
proibição da entrada de pajés para a realização de rituais, levando a contínuas
violações dos direitos dos Munduruku.
A DPU, por meio de recomendação, destaca a gravidade dessa violação dos
direitos humanos dos Munduruku em relação à sua ancestralidade e
autodeterminação e enfatiza a importância dos rituais sagrados para a
comunidade, que enfrenta há anos os impactos dos empreendimentos na região do
baixo rio Teles Pires, localizado entre os estados de Mato Grosso e do Pará.
Em nota enviado à Folha de S. Paulo, a Eletrobras
diz que "está comprometida em contribuir efetivamente, por meio de seus
negócios, para o desenvolvimento sustentável das áreas e comunidades onde
atua".
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