Jacareacanga: EMPOSSADOS OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A GESTÃO 2024-2027.

Os conselheiros tutelares de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, eleitos em outubro de 2023 pela população de Jacareacanga, foram diplomados e empossados. A cerimonia aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no plenário José Barbosa Filho da Câmara Municipal de Jacareacanga.

Os conselheiros tutelares, diplomados e empossados, são: Perivaldo Moreira Ferreira, Sidney Apiacás, Silvanir Santos, Débora Almeida e Soliane Amorim.

Nesta quarta-feira, 10, foram empossados e diplomados os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027. A cerimônia ocorreu no plenário José Barbosa Filho da Câmara Municipal de Jacareacanga. Representando a Câmara de Vereadores de Jacareacanga,  vereador Rainerecy Quintino, que participou da mesa de autoridades além dele, estavam: Rubi Gerlei Silva – Secretário de Administração, Edileuza Viana – Secretária de Planejamento, Maria de Nazaré Amorim – Representando a Secretaria de Assistência Social, Barbara Janaina Dias de Oliveira - presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha e Perivaldo Ferreira – representando os Conselheiros.

Os cinco integrantes terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2027. A data marca o início de mais um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município. 

Foram empossados os Conselheiros Tutelares, Perivaldo Moreira Ferreira, Sidney Apiacás, Silvanir Santos, Débora Almeida e Soliane Amorim, que foram eleitos para o quadriênio 2024-2027. 

Sra. Nazaré Amorim - Repres. Secretaria da SEMAS, Ver. Rainerecy Quintinho - CMJ e Rubi Gerlei Silva - Secretário de ADM.

Após o juramento dos conselheiros, o representante do Prefeito, Secretário Municipal de Administração, Rubi Gerlei Silva, proferiu o ato de posse. O conselheiro tutelar eleito, Perivaldo Ferreira, falou em nomes dos conselheiros eleitos. 

Os novos conselheiros tutelares, atenderam, a zona urbana e na zona rural - comunidades, incluindo as regiões ribeirinhas e indígenas. Entre as atribuições estão: atendimento a crianças e aos adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisição de serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, trabalho, segurança, entre outros. O órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.

"Esse é um momento especial, pois reforça o comprometimento da administração municipal com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Quero parabenizar os conselheiros tutelares empossados, que assumem a importante missão de zelar pelos direitos daqueles que mais precisam". disse o Secretário de Administração, Rubi Gerlei Silva.

"Um dia especial para o município. Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, e confiamos plenamente na dedicação e responsabilidade ao assumirem esse cargo" falou o vereador Rainercy Quintino, representando a Câmara de Jacareacanga. 

 Sra. Edileuza Viana - Secretária de Planejamento, Sra. Nazaré Amorim - Repres. Secretária de Assistência Social, Ver. Rainerecy Quintinho - CMJ e Rubi Gerlei Silva - Secretário de Administração. 

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. 

Ao tomar conhecimento desses casos, cabe ao Conselho Tutelar aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente. Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do poder público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.

O Conselho Tutelar também pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino, inclusão em serviços e programas oficiais, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

O telefone de denúncias do Conselho Tutelar de Jacareacanga: 93 99208 2030.

CONTATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES:

- SIDINEY APIAKA - 93 99198 6857
- SOLIANE AMORIM - 69 99283 5885
- DEBORA ALMEIDA - 93 98405 7768
- PERIVALDO FERREIRA - 93 98417 5791
- SILVANY SANTOS - 93 99135 8486

Texto e Fotos: Anderson Tadeu Pantoja/Portal Buré