Amazonas: EX-CACIQUE MUNDURUKU DE 109 ANOS RECEBE PRIMEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO EMITIDA PELO TJAM NO INTERIOR
Atendimento realizados pelo Núcleo de Justiça Itinerante nas aldeias de Cacoal, em Nova Olinda do Norte, e Laranjal e Kwatá, em Borba, beneficiou os povos Munduruku e Sateré-Mawé
Estava anoitecendo, na última
segunda-feira (26/02), quando a equipe da “Justiça Itinerante” do TJAM chegou à
casa onde Arnaldo Moreira vive com familiares, na aldeia Laranjal, terra
indígena Munduruku, em Borba, para fazer a entrega do primeiro registro civil a
que o ancião indígena teve acesso na sua jornada de vida centenária.
“Ele completará 110 anos no próximo
dia 16 de maio, mas, está lúcido, embora escute com dificuldade e enxergue
pouco. Se comunica com poucas palavras, algumas em português. Foi muito tocante
para nossa equipe”, afirma o subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do
TJAM, José Ribamar Martins Carneiro, que fez a entrega da certidão de
nascimento ao cacique Arnaldo em companhia da oficiala substituta Luanda do
Rosário Laborda Dias, do cartório de Borba.
Ribamar explica que as populações
atendidas na ação jurídica e social, concluída na sexta-feira (01/03), vivem
nas aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte, e de Laranjal e
Kwatá, no território de Borba, abrangendo os povos Munduruku e Sateré-Mawé.
Planejamento
A atividade nas áreas indígenas dos
dois municípios atende uma demanda apresentada por lideranças das duas etnias
que vivem em Nova Olinda do Norte, durante reunião, na Sede do TJAM, em Manaus,
com o juiz coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, Alexandre Novaes.
“Essa importante ação que estamos
realizando foi planejada a partir das demandas apresentadas pelas lideranças na
reunião do ano passado, e que foram bastante focadas na questão documental,
objetivando a regularização e emissão de documentos que são necessários para o
exercício pleno da cidadania dessa população excluída e invisibilizada”,
afirmou o juiz Alexandre.
Primeira e segunda via de certidões
de registro civil; registro tardio; restauração e declarações de união estável;
entre outros documentos fizeram parte da demanda apresentada pelas lideranças
indígenas.
Parcerias
As prefeituras dos dois municípios
também receberam demandas das populações das respectivas áreas indígenas de
seus territórios e estão integrando a ação de atendimento, com equipes de
várias secretarias (dentre elas, as de Saúde e de Assistência Social),
disponibilizando apoio logístico, inclusive com Unidades Básicas de Saúde
Fluviais, e serviços. Também participam do mutirão o Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); o Instituto de Identificação (governo do
Estado); a Defensoria Pública do Estado (na ação em Cacoal); a Secretaria de Assistência
Social de Maués (por haver nas aldeias muitos indígenas que são naturais
daquele município); os cartórios de registro civil; a Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai) e as coordenações indígenas da região.
Resultados expressivos
De 19 a 24 de fevereiro, cerca de
1.100 atendimentos foram realizados em Nova Olinda do Norte, pela “Justiça
Itinerante”, incluindo os que foram feitos na sede do município e na terra
indígena de Cacoal, com a oferta de serviços essenciais, como a expedição de
registros de nascimento; retificações e registros civis para os indígenas.
Da mesma forma, o resultado vem
sendo expressivo em Borba. Somente na aldeia Laranjal, já haviam sido
registrados outros 900 atendimentos até a manhã da última terça-feira. A
demanda tem sido tão grande que, em alguns dias, foi necessário estender os
trabalhos até as 20h30.
O apoio de instituições como o
TRE/AM facilitou o processo de regularização eleitoral para muitas pessoas das
localidades atendidas, que enfrentam deslocamentos consideráveis para exercer o
direito do voto nas eleições, e também poderão contar com seções eleitorais
mais próximas.
Além dos atendimentos de saúde,
feitos com o suporte das suas respectivas Unidades Básicas Fluviais, as
Prefeituras também prestaram serviços na área de Assistência Social, por meio
dos CRAs, incluindo o acesso ao INSS Digital. Os Cartórios prestaram o apoio
para a emissão de registros civis, expedidos na hora; o Instituto de
Identificação promoveu o cadastro para emissão de carteiras de identidade nas
três aldeias (os documentos serão entregues aos seus titulares posteriormente).
O subcoordenador do Núcleo de
Justiça Itinerante do TJAM, José Ribamar, também fez questão de destacar a
participação das lideranças indígenas que apoiaram a realização do trabalho nas
aldeias: Gérson de Souza Nunes (cacique-geral do rio Paracuni); Marcelo Viana
Moreira (cacique-geral do rio Mari-Mari); Manoel Cardoso Munduruku
(cacique-geral do rio Canumã).
Fotos: Acervo do Núcleo de Justiça
Itinerante
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