MPF DO PARÁ APONTA RISCOS EM CASAS DE ESTUDANTES INDÍGENAS

Casa de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (Reprodução/MPF)

Estudantes indígenas Munduruku que vivem em Santarém (PA) para cursar graduação na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) denunciam a situação precária das casas de apoio onde residem. Os imóveis, mantidos pela Prefeitura de Jacareacanga, estão com infiltrações, mofo, instalações elétricas improvisadas e sem segurança básica. A denúncia levou o Ministério Público Federal (MPF) a realizar uma inspeção nos locais, no último dia 28 de abril.

As casas, localizadas nos bairros Aldeia e Caranazal, abrigam estudantes recém-chegados ao município. O presidente do Coletivo de Estudantes Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, Muraycoko (Ceimant Muraycoko), Nicinildo Caetano Kaba, disse que o coletivo já vinha cobrando providências da Secretaria de Educação de Jacareacanga há mais de um ano, mas sem respostas efetivas.

“Foi por conta dessa demora que levamos a denúncia ao MPF. Durante a vistoria, foi constatado que uma das casas, no bairro Aldeia, não tem condições de receber estudantes. A estrutura está completamente comprometida”, afirmou Nicinildo.

No total, são mais de 40 estudantes indígenas em Santarém, muitos dividindo espaços apertados e até dormindo em salas. A capacidade das casas é insuficiente: uma comporta cerca de 14 pessoas e a outra, no máximo, dez. O restante dos acadêmicos precisa recorrer a aluguéis, muitas vezes pagos com dificuldade.

“Tem estudante dormindo em sala, gente que teve coisa roubada. É uma situação arriscada. Falta extintor, janela quebrada, fiação exposta. Isso compromete nossa segurança e até nosso desempenho na universidade”, relata Nicinildo.

Forro da Casa de apoio para estudantes indígenas no bairro Aldeia (Reprodução/MPF)

A procuradora da República Thais Medeiros da Costa, que coordenou a diligência, relatou que foram identificados diversos problemas estruturais e de segurança, como goteiras, vazamentos, forros danificados ou ausentes, e má ventilação nos quartos, além de riscos elétricos.

“Todo esse cenário evidenciou que o acesso à educação fica comprometido quando os estudantes não têm sequer uma moradia digna para onde retornar, estudar e descansar entre os períodos de aula”, disse a procuradora Thais Costa.

A inspeção contou com a participação de representantes do coletivo indígena e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd) de Jacareacanga. Até o momento, no entanto, segundo Nicinildo, nem a secretaria Luziane Pereira ou outro representante da prefeitura deram resposta concreta sobre medidas a serem adotadas. “A secretária chegou a vir até aqui, mas disse que ainda ia verificar junto ao MPF. Depois disso, não tivemos retorno”, afirmou.

O MPF informou que, após a finalização do relatório da inspeção, adotará medidas iniciais, como a requisição de providências ao município de Jacareacanga para garantir um ambiente seguro e digno aos estudantes. “O objetivo é resolver, ou ao menos mitigar, os problemas identificados, os quais estão descritos no resumo da visita e deverão ser apurados a partir de agora”, afirma a procuradora da República Thais Costa.

Com informações do MPF