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EstratΓ©gia fortalece municΓpios, aproxima o serviΓ§o do cidadΓ£o e impulsiona a regularização ambiental no Estado.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e
Sustentabilidade do ParΓ‘ (Semas) habilitou o municΓpio de Jacareacanga para
realizar a anΓ‘lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a medida, o ParΓ‘
alcanΓ§a a marca de 80 municΓpios habilitados, avanΓ§ando na municipalização da
gestão ambiental, estratégia que amplia a autonomia local, fortalece a administração
municipal e contribui para reduzir a sobrecarga de demandas na esfera estadual.
A
descentralização permite que as secretarias municipais de meio ambiente assumam
etapas do processo de anΓ‘lise do CAR, tornando o atendimento mais prΓ³ximo do
produtor e do cidadΓ£o, com ganhos de agilidade e eficiΓͺncia na tramitação dos
cadastros.
“Para
o agricultor familiar, essa descentralização significa acesso mais rΓ‘pido Γ
regularização ambiental e, com isso, mais portas abertas para crédito,
assistΓͺncia tΓ©cnica e polΓticas pΓΊblicas que garantem produção com seguranΓ§a e
renda no campo. Para o Estado, Γ© uma estratΓ©gia que amplia a capacidade de
resposta, organiza a demanda e fortalece uma governança ambiental mais
eficiente, prΓ³xima do territΓ³rio e alinhada ao desenvolvimento sustentΓ‘vel do
ParΓ‘”, destaca o secretΓ‘rio de Estado de Meio Ambiente, Clima e
Sustentabilidade do ParΓ‘, Raul ProtΓ‘zio RomΓ£o.
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