NEPOTISMO ENVOLVE PRESIDENTE DO PRD, SECRETÁRIO MUNICIPAL E VEREADOR EM SANTARÉM

 

Uma investigação do JC identificou indícios de nepotismo cruzado envolvendo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santarém (PA), Pedro Henrique Sousa, o vereador Enfermeiro Joziel (PRD) e a própria estrutura da Câmara de Vereadores do município.

Dois familiares do secretário ocupam cargos comissionados remunerados com dinheiro público: uma no gabinete do vereador, outro na Casa Legislativa.

O caso se repete, com novos personagens, em relação a episódio similar denunciado pelo portal em 2021, ainda no governo do ex-prefeito Nélio Aguiar — e que resultou em exonerações.

O que é nepotismo

Nepotismo é a prática pela qual um agente público usa de seu cargo ou influência para nomear, contratar ou favorecer parentes em posições remuneradas na administração pública, em detrimento do interesse coletivo e do princípio constitucional da impessoalidade.

O nepotismo cruzado é uma variante mais sofisticada: dois agentes públicos, em vez de nomear diretamente os próprios familiares — o que seria mais facilmente identificável —, fazem um acordo no qual cada um emprega os parentes do outro.

O resultado prático é o mesmo: parentes se beneficiam de cargos públicos por conta do poder político de um familiar. A diferença é que a relação direta entre o agente público e o familiar nomeado fica, ao menos formalmente, encoberta.

Súmula do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) consolidou o entendimento sobre o tema na Súmula Vinculante nº 13, aprovada em 2008, que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na administração direta e indireta dos três poderes — federal, estadual e municipal.

A mesma súmula veda explicitamente o nepotismo cruzado, ao proibir nomeações que decorram de ajuste entre agentes públicos com o objetivo de burlar a vedação direta.

Dois familiares, dois cargos

Pedro Henrique Sousa acumula duas funções de relevo na política santarena: é titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer no governo do prefeito Zé Maria (MDB) e preside o Partido Renovação Democrática (PRD) em Santarém. O vereador Enfermeiro Joziel foi eleito em outubro de 2024 pelo mesmo PRD.

O JC identificou que Tharcilla Aguiar de Sousa, filha do secretário Pedro Henrique, está lotada no gabinete do vereador Enfermeiro Joziel desde janeiro de 2025. Ganha salário de R$ 3.199,79.

O irmão do secretário, Carlos Henrique Silva de Sousa, foi contratado também no ano passado (dia 3 de março) para o cargo de assessor de Coordenação Jurídico-Legislativa da Câmara de Vereadores de Santarém. Sua remuneração é de mais de R$ 12 mil (exatos R$ 12.254,49)

Somadas, as remunerações da filha e do irmão do secretário à conta do erário municipal chegam a R$ 15.454,28 por mês. O salário de secretário do pai é de R$ 14 mil.

O cruzamento

A estrutura descrita configura, em tese, exatamente o mecanismo do nepotismo cruzado: Pedro Henrique Sousa é secretário do Executivo; seus filhos não foram nomeados diretamente por ele, mas encontram-se em cargos cuja existência está associada ao poder público do qual ele faz parte — um no gabinete de correligionário do mesmo partido que ele preside, outro na Casa Legislativa que fiscaliza o próprio Executivo onde trabalha.

O portal JC tentou contato com o secretário Pedro Henrique Sousa, com o vereador Enfermeiro Joziel e com a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Santarém para obter manifestações sobre o caso. As respostas serão publicadas assim que recebidas. O espaço segue aberto.

O mesmo padrão já foi denunciado pelo JC

Não é a primeira vez que o JC revela situação análoga envolvendo secretários municipais e a Câmara de Vereadores de Santarém.

Em julho de 2021, este portal denunciou que João Luís de Sena Figueira, filho do então secretário municipal de Cultura, Luís Alberto Pixica Figueira — integrante do governo Nélio Aguiar —, havia sido nomeado assessor legislativo da Câmara de Vereadores no início daquele ano.

O caso foi denunciado também ao Ministério Público do Pará, tramitando na 9ª Promotoria de Justiça de Santarém. Após a repercussão, a portaria de exoneração foi publicada com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2021.

No mesmo período, o JC revelou que Ana Luísa de Senna Figueira, filha do mesmo secretário Pixica, havia sido nomeada procuradora municipal pelo prefeito Nélio Aguiar com salário de R$ 6,5 mil.

Após a denúncia, o MPPA entrou no caso e recomendou ao prefeito que a servidora fosse exonerada no prazo de 10 dias. A própria servidora, em carta ao prefeito com data de 19 de agosto de 2021, pediu exoneração, mas negou que sua nomeação caracterizasse nepotismo cruzado.

Em ambos os casos do governo anterior, a pressão do Ministério Público e a exposição jornalística levaram ao desfecho das exonerações.

Dois governos, o mesmo problema

Ficha funcional de Tharcilla Sousa, filha de Pedro Henrique Sousa

O governo atual é o de Zé Maria (MDB), que sucedeu Nélio Aguiar. O secretário Pedro Henrique Sousa integra o primeiro escalão desta gestão. A situação investigada pelo JC aponta que o padrão identificado em 2021 — parentes de secretários em cargos comissionados na Câmara, e vice-versa — persiste no município, independentemente de quem governa.

A Súmula Vinculante 13 do STF não distingue partido, gestão ou vínculo informal: ela alcança qualquer arranjo que, na prática, resulte em familiar de agente público sendo beneficiado com cargo público remunerado por razão do poder exercido por esse parente.

A caracterização do nepotismo cruzado não exige um acordo documentado — basta que a situação fática configure o favorecimento recíproco.

O caso está sendo acompanhado pelo JC. Eventuais manifestações dos envolvidos serão publicadas na íntegra.

Fonte: Jeso Carneiro