Jacareacanga: Mutirão de cidadania leva serviços a território indígena Munduruku

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participou do mutirão de cidadania na aldeia Waro Apompu, na terra indígena Munduruku, em Jacareacanga, entre os dias 18 e 22 de maio. A ação contou com articulação interinstitucional que incluiu o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Civil, Prefeitura de Jacareacanga, Cartório do 1º Ofício local, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tapajós e a WWF-Brasil.

Durante o evento, foram realizadas audiências judiciais em iniciativa histórica no território, com a presença do juiz Wanderson Ferreira Dias e dos promotores de Justiça Lílian Braga e Wesley Abrantes Leandro. O mutirão resultou em 20 sentenças, ou seja, processos que foram iniciados e finalizados durante a ação. O MPPA focou em demandas de registro civil, visando garantir que os indígenas tenham assegurados seu nome indígena, sua etnia e o direito ao registro de nascimento.

Ao todo, o mutirão beneficiou 58 aldeias da região. A Polícia Civil realizou cerca de 356 atendimentos até o dia 20 de maio, enquanto a DPU efetuou 91 atendimentos, gerando 101 pedidos de benefícios como salário-maternidade, aposentadoria rural, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada. Além disso, foram realizados até 300 atendimentos oftalmológicos com distribuição de óculos. O Cartório do 1º ofício de Jacareacanga lavrou 12 registros civis e emitiu duas segundas vias de certidões de nascimento a menores de idade, que foram entregues em mãos aos seus responsáveis.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

Texto: Coordenadoria de Imprensa

Foto: MPPA