ITERPA VAI A CAMPO NA GLEBA SÃO BENEDITO II, EM JACAREACANGA, E ABRE CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRODUTORES DA REGIÃO

Órgão fundiário do Pará realizou quatro dias de vistorias, levantamento de dados e entrevistas com produtores, e se comprometeu a auxiliar na regularização de áreas ocupadas desde 1984

O Instituto de Terras do Pará (ITERPA) esteve na Gleba São Benedito II, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, entre os dias 5 e 8 de setembro de 2026, para realizar vistorias e acompanhamento em campo junto às lideranças e aos associados das entidades que representam os produtores rurais da região. A ida do órgão à área é considerada, pelos produtores, um marco histórico: é a primeira vez que o Estado do Pará se faz presente na região para tratar, de forma técnica e direta, da situação fundiária de famílias que ocupam aquelas terras há mais de quatro décadas.

Os trabalhos foram conduzidos pela Coordenadoria de Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais (CGIR) do ITERPA, por determinação do presidente da autarquia, Bruno Kono. Durante os quatro dias de diligência, a equipe percorreu as áreas ocupadas, realizou vistorias de campo, levantamento de dados e entrevistas com produtores, verificando moradias, benfeitorias, currais, cercas, vias de acesso, pastagens e talhões em produção.

A articulação da visita e o acompanhamento dos trabalhos em campo se deram por intermédio do Sr. Fúlvio Machado Miranda, diretor da Associação dos Proprietários e Produtores da Gleba São Benedito II – AGRODITO II, que mobilizou as lideranças locais e organizou o apoio logístico à equipe do órgão estadual.

Quatro décadas de ocupação. A ocupação da região teve início por volta de 1984, quando os primeiros ocupantes chegaram à área, abriram as primeiras vias de acesso, ergueram suas moradias e implantaram as benfeitorias que deram origem aos núcleos familiares hoje existentes. Ao longo desse período, a região permaneceu marcada pela indefinição de divisas entre os Estados de Mato Grosso e do Pará — circunstância que impediu que qualquer dos dois Estados expedisse título de domínio sobre as terras e deixou os produtores sem a segurança jurídica necessária para trabalhar e investir.

Ocupação produtiva e preservação. Os dados técnicos apresentados ao ITERPA, reunidos em relatório de análise geoespacial elaborado a partir de mapeamento georreferenciado, revelam uma ocupação produtiva e ambientalmente responsável: a maior parte da gleba permanece coberta por vegetação nativa, e apenas uma pequena fração da área foi aberta ao longo de quarenta anos de ocupação — proporção que evidencia atividade produtiva compatível com a preservação ambiental.

O levantamento apresentado ao órgão estadual identifica, ainda, os lotes que compõem a gleba, seus respectivos ocupantes e os limites de cada área, com precisão geodésica suficiente para instruir o procedimento de regularização fundiária — material que ficou à disposição do ITERPA para a elaboração de seu relatório próprio.

Reunião de encerramento. Concluídos os trabalhos de campo, foi realizada, em 9 de setembro de 2026, reunião com parte dos produtores que puderam estar presentes, as diretorias das associações e os advogados que assistem as entidades. Na ocasião, os representantes do ITERPA esclareceram todas as dúvidas apresentadas e prestaram orientações sobre os procedimentos de cadastro, georreferenciamento e regularização fundiária, além de indicar os passos seguintes do processo.

Segundo o que ficou registrado em ata, o órgão estadual se comprometeu a auxiliar os produtores rurais da região na regularização fundiária de suas áreas, e informou que elaborará relatório próprio sobre a situação verificada em campo, documento que servirá de base para a continuidade dos trabalhos.

Agradecimento das associações. Os produtores da região e os presidentes das duas entidades — Sr. Nelson Domingos Margatto, presidente da AGRODITO II, e Sra. Osmilda Sibila Eger, presidente da Associação Rural União — manifestaram agradecimento ao ITERPA e ao seu presidente, Bruno Kono, pela realização da diligência e da reunião, pela atenção dispensada aos produtores e pelo avanço significativo que os trabalhos representam para uma demanda que se arrasta há décadas.

Para as associações, a presença do órgão fundiário estadual na região sinaliza que o processo de regularização deixou o plano das intenções e passou ao plano dos atos concretos — o que devolve aos produtores a perspectiva de trabalhar com tranquilidade e segurança jurídica sobre as áreas que ocupam.

INFORMAÇÕES À REDAÇÃO

Fonte: Associação dos Proprietários e Produtores da Gleba São Benedito II – AGRODITO II (CNPJ 46.225.872/0001-59) e Associação Rural União (CNPJ 10.981.815/0001-52), por meio de seus advogados constituídos.

Contato para imprensa: João Pedro da Silva Machado, OAB/MT 27.731-O, e Gustavo Borges da Silva, OAB/MT 36.979 — Av. Perimetral Rogério Silva, nº 1.101, Setor J, Alta Floresta/MT — Pedromachado.d@hotmail.com — (66) 9.9680-4775 / (66) 3521-3252.

Material disponível mediante solicitação: Ata de Reunião nº 01/2026, de 09/09/2026; Relatório Técnico-Jurídico de Análise Geoespacial nº 01/2026, com mapas e croquis; e registros fotográficos da diligência.

Nota: as informações desta matéria foram apuradas junto às associações signatárias e estão documentadas na Ata de Reunião nº 01/2026. Declarações e posicionamentos do ITERPA devem ser confirmados diretamente com a assessoria de comunicação da autarquia.