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A Comissรฃo de Educaรงรฃo e Cultura, Saรบde e Saneamento, Transporte e Comunicaรงรฃo da Cรขmara Municipal de Jacareacanga reuniu-se para discutir o Projeto de Lei nยบ 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do reconhecimento do Programa Educacional de Resistรชncia ร s Drogas e ร Violรชncia (PROERD) como uma polรญtica educacional de relevante interesse para a seguranรงa pรบblica no municรญpio.
A proposta tem como objetivo
reconhecer oficialmente o PROERD no รขmbito municipal e estabelecer diretrizes
para fortalecer aรงรตes de prevenรงรฃo ao uso de drogas, ร violรชncia e ร promoรงรฃo
de uma cultura de paz no ambiente escolar.
O programa รฉ desenvolvido em
parceria com a Polรญcia Militar, envolvendo instrutores capacitados e a
comunidade escolar. Em Jacareacanga, as aรงรตes tรชm contado com a participaรงรฃo da
Secretaria Municipal de Educaรงรฃo, Cultura e Desporto (SEMECD) e da Secretaria
Municipal de Planejamento e Captaรงรฃo (SEPLAN).
PROERD jรก desenvolve aรงรตes no
municรญpio.
A discussรฃo do projeto ocorre
em um momento de fortalecimento das aรงรตes do PROERD em Jacareacanga. Em agosto
de 2026, o municรญpio realizou formaturas de estudantes participantes do
programa, com 268 alunos formados, reunindo estudantes, professores, familiares,
representantes do poder pรบblico e integrantes da Polรญcia Militar.
O PROERD trabalha com crianรงas
e adolescentes temas relacionados ร prevenรงรฃo ao uso de drogas e ร violรชncia,
buscando contribuir para que os estudantes desenvolvam conhecimentos e atitudes
que auxiliem na tomada de decisรตes responsรกveis.
Alรฉm das instituiรงรตes
municipais e da Polรญcia Militar, o Ministรฉrio Pรบblico do Estado do Parรก (MPPA),
por meio da Promotoria de Justiรงa de Jacareacanga, tambรฉm acompanha e apoia
iniciativas relacionadas ao programa e ร proteรงรฃo da comunidade escolar.
Apรณs a anรกlise pelas
comissรตes, o Projeto de Lei nยบ 007/2026 seguirรก os procedimentos regimentais da
Cรขmara Municipal para posterior apreciaรงรฃo pelo Plenรกrio.
A iniciativa busca consolidar
as aรงรตes de prevenรงรฃo desenvolvidas nas escolas e ampliar a integraรงรฃo entre Poder
Pรบblico, Polรญcia Militar, comunidade escolar, Ministรฉrio Pรบblico e famรญlias,
fortalecendo polรญticas voltadas ร proteรงรฃo de crianรงas e adolescentes em
Jacareacanga.
Comissรฃo responsรกvel pela
anรกlise e seguirรก os procedimentos regimentais da Cรขmara Municipal para
posterior apreciaรงรฃo pelo Plenรกrio.
A iniciativa busca consolidar
as aรงรตes de prevenรงรฃo desenvolvidas nas escolas e ampliar a integraรงรฃo entre
Poder Pรบblico, Polรญcia Militar, comunidade escolar, Ministรฉrio Pรบblico e
famรญlias, fortalecendo polรญticas voltadas ร proteรงรฃo de crianรงas e adolescentes
em Jacareacanga.
A Comissรฃo de Educaรงรฃo e
Cultura, Saรบde e Saneamento, Transporte e Comunicaรงรฃo da Cรขmara Municipal de
Jacareacanga รฉ composta pelos seguintes vereadores:
• Ver. Zenildo Saw Munduruku – Presidente;
• Ver. Gerson Barbosa Manhuary Munduruku – 1ยบ
Membro;
• Ver. Lenilson Paigo Munduruku – 2ยบ Membro.
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