3 de jun de 2016

MPF/PA: réus do caso Castanheira são acusados em 14 novas ações

Operação desarticulou um dos maiores esquemas de desmatamento da Amazônia

Integrantes de um grupo denunciado em 2014 sob a acusação de ter criado um dos maiores esquemas de desmatamento da Amazônia continuam a ser denunciados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por crimes ambientais e outras ilegalidades.

Desde que a denúncia relativa à Operação Castanheira foi ajuizada, em setembro de 2014, dez dos 23 denunciados voltaram a ser acusados em 14 novas ações ajuizadas pelo MPF em unidades da Justiça Federal de Itaituba e Altamira, no Pará.

A denúncia mais recente foi encaminhada à Justiça Federal em Itaituba na semana passada. Edvaldo Dalla Riva, o Paraguaio ou Paraguai, foi acusado pela destruição de 177 hectares de floresta em gleba federal localizada no município.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento foi feito em continuidade a um desmate anterior, em área embargada. O crime foi feito de forma a evitar a identificação por satélite, cortando árvores mais baixas e mantendo as árvores mais altas.

Caso condenado pelo desmatamento, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Pela tentativa de dificultar a fiscalização, a pena pode chegar a detenção de até três anos, e multa.

Recordistas – O denunciado no caso Castanheira Giovany Marcelino Pascoal é o recordista em novas ações. De setembro de 2014 ao final de maio de 2016 ele figurou em quatro novos processos por crimes ambientais abertos a partir de ações do MPF.

Apontado como líder do esquema desmontado pela operação Castanheira, Ezequiel Antônio Castanha já voltou a ser processado pelo MPF por três vezes após a denúncia relativa à operação pela qual ele foi preso.

Com um novo processo cada um, os demais denunciados no caso Castanheira que voltaram a ser acusados em ações do MPF são: Boleslau Pendloski Filho, Edson Barbosa da Mata, Alanda Aparecida da Rocha, Ismael Wathier Martins, Leonardo Minotto Luize, Freud Fraga dos Santos e Luiz Losano Gomes da Silva.

Sentenças – Em agosto de 2015 a Justiça Federal condenou Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso. Ele foi obrigado a reflorestar a área e submetido a multa diária de R$ 5 mil caso novos desmatamentos forem detectados.

Por um processo anterior à operação Castanheira, em maio de 2015, Edivaldo Dalla Riva foi condenado ao pagamento de R$ 2,6 milhões em danos materiais e morais pelo desmatamento ilegal de 559 hectares da gleba Curuá, área federal sob domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Novo Progresso.

Operação – A Operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de crimes. O processo aguarda sentença.
O levantamento de novas ações contra os denunciados, ajuizadas após a denúncia do caso Castanheira, não incluiu processos sigilosos ou processos abertos a partir do desmembramento da denúncia de setembro de 2014.

Números dos processos, unidades da Justiça Federal onde tramitam, nomes dos acusados e links para acompanhamento processual:

3580.20.15.401390-8 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=358020154013908&secao=IAB

0000618-65.2015.4.01.3908 - Itaituba - Luiz Lozano Gomes da Silva
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006186520154013908&secao=IAB

0000664-54.2015.4.01.3908 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006645420154013908&secao=IAB

0000991-96.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009919620154013908&secao=IAB

0000997-06.2015.4.01.3908 - Itaituba - Boleslau Pendloski Filho
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009970620154013908&secao=IAB

0001125-26.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00011252620154013908&secao=IAB

0002292-78.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00022927820154013908&secao=IAB

0000303-03.2016.4.01.3908 - Itaituba -  Edson Barbosa da Mata
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003030320164013908&secao=IAB

0000331-68.2016.4.01.3908 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003316820164013908&secao=IAB

0000792-40.2016.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00007924020164013908&secao=IAB

0000931-89.2016.4.01.3908 - Itaituba - Alanda Aparecida da Rocha  e Ismael Wathier Martins
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009318920164013908&secao=IAB

0000896-32.2016.4.01.3908 - Itaituba - Leonardo Minotto Luize
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00008963220164013908&secao=IAB

0000933-74.2016.4.01.3903 - Altamira - Freud Fraga dos Santos
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009337420164013903&secao=ATM

A mais recente ação, contra Edvaldo Dalla Riva, não tinha número processual publicado pela Justiça Federal até a divulgação deste levantamento, em 1º de junho de 2016.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
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