22 de set de 2016

Ibama usa helicóptero para fazer farra em Novo Progresso

Jornal O Impacto

Gerente Maria Luiza foi flagrada participando de festa em balneário de Novo Progresso


INDIGNAÇÃO! Este é sentimento de qualquer cidadão após acompanhar o relato da denúncia que chegou à nossa equipe de reportagem, sobre um possível crime de prevaricação praticado por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no município de Novo Progresso, oeste do Pará.

Vamos imaginar uma pessoa acompanhada de familiares e amigos de trabalho, em um momento de lazer e diversão, que tem como cenário a floresta amazônica. Com certeza uma excelente festa em balneário cujas árvores servem de moldura a um rio de águas límpidas. Surpreendentemente, rasgando o céu azul anil, eis que surge uma aeronave, realizando manobras espetaculares, voos rasantes. O helicóptero disponível para levar um por um de seus acompanhantes para um sobrevoo panorâmico sobre a selva tropical.

Até aí nada de mais, concorda comigo? Acontece que essas pessoas são servidores públicos federais do Ibama, que utilizaram para tal atividade de lazer, a aeronave que  vem de Brasília e custa em média R$ 6 mil a hora de aluguel para ser usado no combate ao desmatamento na região.

Imagens em vídeo [disponível para acesso no site www.oimpacto.com.br/tv-impacto], mostra parte da suposta farra realizada pelos agentes. Ainda de acordo com o denunciante, “Entre os funcionários do órgão flagrados nas imagens, fazendo farra com o dinheiro público, está a atual gerente do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza  (Malú), bem como seu esposo Tiago Jara, também funcionário do órgão federal. As imagens mostram a farra com bebidas em um balneário no município de Novo Progresso, onde o helicóptero sobrevoava e em certos momentos faz rasantes, colocando em perigo a vida das pessoas, além de que todos que se encontravam no local tinham direito a dar uma volta no helicóptero”, afirma o denunciante.


ABUSO DE AUTORIDADE, COAÇÃO E PECULATO: Os mandos e desmandos do órgão ambiental federal na região oeste do Pará são cheios de capítulos desprezíveis, inclusive com matérias publicadas pelo Jornal O Impacto.

Novas denúncias foram realizadas, e colocam novamente em xeque o trabalho desenvolvido pelo Instituto.

Segundo o denunciante, no dia 03 de agosto, a empresa Melo & Martins, CNPJ 07.653.335/0001-58 foi bloqueada no Sistema DOF. O Gerente Substituto André Gustavo da Silva cancelou a decisão interlocutória da gestão anterior com a justificativa de que a competência de julgamento, dado o valor da sanção seria do Núcleo Técnico de Instrução Processual (NUIP/Brasília) e decidiu pelo restabelecimento do bloqueio no Documento de Origem Florestal (DOF). Sendo que, segundo o denunciante, em nenhum momento foi analisado pela Gerência que independente de competência, o desbloqueio foi feito dentro da legalidade, pois a empresa apresentou toda a documentação exigida pela legislação.

“A partir deste momento começou o calvário da empresa, pois existe a clara tentativa de transformar uma inobservância administrativa em motivos para denegrir servidores. Vejamos os fatos: O processo 02018.002353/2015-75 só foi encaminhado ao NUIP/Sede em 24/08/2016 depois que os proprietários foram obrigados pela Gerente Executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza, a depor no Ministério Público Federal(MPF) em 18/08/2016. Essa seria a única prerrogativa para o simples encaminhamento de um processo ao destino competente. Caso irrefutável de abuso de autoridade, coação e peculato e isto está registrado nas oitivas do MPF. O comportamento da Gerente sempre se pautou de forma estranha e velada. Apesar de haver na Gerência de Santarém uma sala de atendimento com câmera e gravação de áudio para atendimento dos usuários por todos os servidores, isso não se aplica à gerente Maria Luiza. Sempre que os empresários chegavam ao órgão eram imediatamente encaminhados pela recepção, que recebia ordens do andar superior, para seguir ao Gabinete e onde sofriam abusos e foram coagidos a denunciar fatos inexistentes a respeito de servidores. Pergunta-se: por que a nobre gerente não quis a conversa filmada e gravada? Em quantas oportunidades os empresários foram obrigados a se dirigir ao IBAMA? Ressaltamos que tudo está gravado pelos sistemas de câmeras da entrada do prédio. Revela-se, ainda o péssimo atendimento praticado pela servidora Dayna, com o apoio total dos gerentes Maria Luiza (Malu) e André, uma prática que hoje é a regra na gerência de Santarém como em nenhum outro lugar do Brasil, que ao que parece rasgou há muito tempo o estatuto da OAB”, denuncia.

“Afirmou, ainda, em reunião no gabinete que veio do Paraná junto com uma tal de Ana para limpar a gerência de Santarém. Gerência corrupta, segundo Maria Luiza, com servidores corruptos e que se os empresários as ajudassem a denunciar, ela, Maria Luiza,  os ajudaria rapidamente com o desbloqueio da empresa em Brasília, pois ela diz ter todos os poderes para tal (em quanto tempo a empresa foi desbloqueada depois que os empresários fizeram o que a gerente queria?). Que certa advogada já havia denunciado situações e que precisaria de fatos novos para dar corpo à denúncia que da primeira vez não apresentou fundamentos, sem, porém, parecer que há a Gerência por traz de tudo, para não parecer perseguição. Esta advogada não representa e nunca representou os empresários, a empresa, em nenhum ato do processo. Não bastasse o constrangimento do vexame do depoimento como se os empresários fossem bandidos, ainda sofreram o assédio do Coordenador do NUIP/Santarém, Roberto Vergílio Seidel, que ficou protelando o envio do processo à Brasília. Justificou que os Avisos de Recebimento – AR encaminhados à sede da empresa e ao endereço residencial da proprietária não tinham sido devolvidos pelos Correios mesmo depois da apresentação física da proprietária dando ciência da notificação de bloqueio, afirmando que era necessária a presença dos empresários para falar diretamente com a gerente”, disse o denunciante.

Que abuso!!!! Um AR valer mais do que a assinatura da proprietária em pessoa. Não satisfeito, enviou o processo ao Gabinete de Santarém, isso mesmo, ao Gabinete e não ao NUIP/Sede como seria o correto, questionando se poderia enviar o processo sem o retorno do AR, mas com a ciência da proprietária (DESPACHO 02048.001324/2016-10 NUIP SANTARÉM/PA de18/08/2016). ESCALABRO TOTAL, conluio!

Prova de que esse circo todo do comportamento de caráter duvidoso da Gerente que está implantando um clima de terror, ignorando a legislação e prerrogativas de advogados, verdadeira caça às bruxas e mal atendimento aos usuários, que tem suas atividades suspensas por questões de ego, foi o desbloqueio em tempo recorde, mas no fundo justo, feito pelo NUIP/Sede que recebeu o processo em 30/08/2016 e decidiu pelo desbloqueio no DOF  em 31/08/2016, pois a empresa, como dito anteriormente, estava pautada na legalidade e já havia apresentado toda a documentação pertinente à gerente anterior.

“Na realidade nos parece que a prática não é uma ação isolada, pois segundo informações existem várias empresas bloqueadas que nem pareceres técnicos  foram elaborados ainda, que estão aguardando as orientações da Gerente para processo de desbloqueio e estão todos nas mãos do mesmo servidor, Tiago Jara, que por acaso é esposo da gerente Maria Luiza. Sabemos que existe uma denúncia junto a OAB/STM de que o servidor do IBAMA Tiago Jara junto com a Sema municipal de Santarém teriam servido de jagunços para retirada de comunitários das terras de um rico fazendeiro e onde ameaçaram com armas em punho pessoas simples, pais de família, destruíram plantações de mandioca, banana e pimenta, derrubaram casas, tudo sem ordem judicial e utilizaram inclusive o helicóptero do IBAMA para isso e o nome de outras instituições. Quem pagou as despesas disso tudo? Houve pagamento de algo? O que há por traz dessas ações?”, declarou o denunciante.

“Essas denúncias sérias estamos investigando e em breve daremos novos fatos. Os órgãos competentes devem apurar as circunstâncias dos fatos ligadas ao processo 02018.002353/2015-75, onde há fortes indícios de coação, peculato, abuso de autoridade e conluio de três servidores (André, Maria Luiza e Roberto), observando o tempo que o processo ficou nas mãos de cada um deles e por quais motivos, pois se a Gerência é corrupta como a própria direção afirma que apure de forma justa e não ameaçando terceiros de boa-fé, forçando-os a denunciar fatos inexistentes. Que apure as circunstâncias da ação do servidor Tiago Jara, custos, autos lavrados, utilização de helicóptero, e principalmente as ameaças que segundo informações foram feitas também dentro do IBAMA na frente das câmeras da sala de audiência. Essa denúncia já foi protocolada no Linha Verde, o canal de denúncias do Ibama”, conclui o denunciante.

Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto

PM prende em Jacareacanga foragido da justiça de Itaituba

No ultimo domingo (13),  Policiais Militares da UIPP de Jacareacanga prenderam Valdinei Cardoso Costa (foto). Contra ele há um mandado d...

Postagens mais visitadas