Mais uma Dispensa
Do Blog Agonia ou Êxtase
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAITUBA/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
505907
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 016-013
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Itaituba/PA – CNPJ: 05.138.730/000177 – OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades de
Alimentação Escolar de alunos de acordo com o Censo Escolar referente aos
programas executados pela Secretaria Municipal de Educação.
– FUNDAMENTO
LEGAL – Decreto Municipal nº. 104/2013, conforme estabelece o artigo 24, inciso
IV da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993
– CONTRATADA:
E COSTA SILVA, inscrita no CNPJ: 05.587.559/0001-83 – VALOR: R$: 360.869,05
(trezentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinco
centavos), L GARDEL DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 13.207.508/0001-07 – VALOR: R$:
44.427,45 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta
e cinco centavos), S. AGUIAR DA SILVA-ME, CNPJ: 05.998.286/0001- 60 – VALOR:
R$: 209.474,80 (duzentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos), BETIEL & LEIROZ LTDA-ME, CNPJ: 00.612.920/0001-60 –
VALOR: R$: 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e ARMANDO A N
MIQUEIRO – ME, CNPJ: 02.171.679/0001-07 – VALOR: R$ 45.729,00 (quarenta e cinco
mil, setecentos e vinte e nove reais)
– VIGENCIA:
45 (quarenta e cincos) dias a partir da data da assinatura do contrato
– DOTAÇÃO
ORÇAMT.: Órgão Emitente: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/
Secretaria Municipal de Educação, Dotação Orçamentária: 12.365.0252.2.041 –
Gestão do programa de Alimentação Escolar – PNAE – Pré – Escola,
12.365.0252.2.042 – Gestão do Programa de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE,
12.365.0252.2.043 - Gestão do Programa de Alimentação Escolar – PNAE - EJA,
12.365.0252.2.030 - Gestão do Programa de Alimentação Escolar – PNAE –
Fundamental, Finalidade: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
Itaituba/PA,
25 de fevereiro de 2013.
Eliene Nunes
de Oliveira
Fonte:
Imprensa Oficial do Estado, caderno 7
Publicado: 02
de abril de 2013
Comentário: Enquanto a sociedade civil está
adormecida os gestores públicos aproveitam e fazem festa com o dinheiro
público, com base em decretos emergência sem motivações justificáveis como -
esse novo Decreto de nº 104/2013 - editado pela prefeita Eliene Nunes. O que
mais chama atenção com nessa nova DISPENSA Nº 016/2013 é o contrato em nome da
empresa: E. COSTA SILVA, inscrita no CNPJ: 05.587.559/0001-83, no valor de: R$:
360.869,05.
“ISSO É UMA
VERGONHA” como diz o jornalista Boris Casoi”.
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